Por meio de nota, Medeiros esclarece reabertura de processo de ata
Por meio de nota enviada à imprensa, o senador José Medeiros (PSD/MT) minimizou, na tarde desta quarta-feira (8), a decisão unânime do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, proferida na noite de ontem (7) e que decidiu pela reabertura do processo proposto pelo candidato derrotado na campanha de 2010, Carlos Abicalil (PT), no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MT, que argumenta fraude eleitoral da chapa vencedora, encabeçada por Pedro Taques, hoje governador do estado.
O senador tratou de criticar a maneira que a imprensa cuiabana abordou o assunto, como se tivesse sido discutido o mérito da questão, o que não ocorreu. A acusação, que deve voltar a entrar em pauta, no estado de Mato Grosso, envolve uma possível falsificação da ata de registro da chapa, onde Medeiros é acusado de ter “forjado” uma primeira suplência de Pedro Taques, que supostamente seria de Paulo Fiúza.
Por fim, a nota reitera a tranquilidade de Medeiros, sobretudo porque a expectativa em relação prazos e recursos é que a decisão final, que poderia tirar o mandato do policial rodoviário federal e o dar ao petista, ainda terá de vencer muitas etapas.
Leia a íntegra da nota:
Sobre a decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem (07.06.2016), prestamos os seguintes esclarecimentos: que o recurso do ex-deputado petista Carlos Abicalil foi provido APENAS para que a ação por ele ajuizada tenha prosseguimento no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Sem que tenha havido qualquer posicionamento sobre o mérito da questão.
Estamos aguardando a publicação do acórdão para recorrer da decisão. É preciso lembrar, ainda, que o TRE-MT havia extinguido o processo com base em entendimento do próprio TSE, e conforme parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-MT). Donde causa estranheza essa repentina mudança de entendimento.
Lamentavelmente, a imprensa tem divulgado interpretações equivocadas do parecer da Subprocuradoria-Geral Eleitoral, que se refere apenas e tão somente a um juízo abstrato e eventual de possibilidade do prosseguimento da ação, sem firmar entendimento quanto ao mérito.
Por fim, vale lembrar que a ação movida por Carlos Abicalil foi contra a coligação “Mato Grosso Muito Mais”, encabeçada pelo então procurador da República Pedro Taques, e integrada, também, pelo policial rodoviário federal José Medeiros, na primeira suplência; e o empresário Paulo Fiúza, na segunda suplência.
Ademais, José Medeiros segue exercendo o seu mandato de senador da República, defendendo os interesses do Brasil e do estado de Mato Grosso, como vice-líder do governo do presidente Michel Temer no Senado Federal.
