Folha de S. Paulo
Receita livra 5 milhões de declarar IR neste ano
Com o objetivo de diminuir a quantidade de informações a serem processadas e permitir um acompanhamento mais focado nos grandes contribuintes, a Receita Federal alterou alguns critérios de exigibilidade para declarações de Imposto de Renda em 2010. A estimativa do fisco é que 5 milhões de pessoas deixem de ser obrigadas a entregar a declaração de IR neste ano, referente aos rendimentos de 2009. As novas regras foram anunciadas ontem na apresentação do Programa Gerador de Declarações do IR-2010, que estará disponível no site da Receita a partir do dia 1º de março. O prazo para o envio das informações vai até as 23h59 do dia 30 de abril. Entre as mudanças anunciadas para este ano, está um novo valor mínimo para o patrimônio, que obriga o contribuinte a remeter as declarações ao fisco independentemente do seu rendimento no ano. O limite, que até o ano passado era de R$ 80 mil, a partir de agora será de R$ 300 mil.
PF investiga fraude em recibo de R$ 1,4 mi para panetones
O Panetonegate cresceu. Em documentos apreendidos pela Polícia Federal na investigação do mensalão de Brasília, o governador José Roberto Arruda (sem partido) declara ter gasto com panetones R$ 1,39 milhão que recebeu de empresários e aliados. Para a PF, os papéis, datados de 2004 a 2007, são ficção: teriam sido produzidos para mascarar recebimento e distribuição de propina. O valor, suficiente para comprar mais de 600 mil panetones nos supermercados de Brasília, é 26 vezes superior aos R$ 50 mil que Arruda aparece em vídeo recebendo de um ex-secretário de governo, no início do escândalo. Ao se explicar sobre o vídeo, Arruda disse que o dinheiro era para comprar panetones para programas sociais.
Lista comprova tese de Arruda, diz advogado
A lista com os doadores de panetones, apreendida pela Polícia Federal, será em usada pela defesa do governador José Roberto Arruda como prova de que não era propina o dinheiro que ele pegou em vídeo.
O advogado Nélio Machado, defensor de Arruda, disse que a justificativa da compra de panetones chegou a ser ridicularizada, embora haja 15 anos que o governador faça distribuição do brinde no Natal com base em doações. Ele disse que os documentos encontrados pela PF são autênticos, comprovam versão de Arruda e foram coletados para provar à Justiça Eleitoral que as doações não têm a ver com caixa dois ou campanha fora de época.
Após criticar plano, general é exonerado
O general-de-Exército da ativa Maynard Marques de Santa Rosa foi exonerado ontem da chefia do DGP (Departamento Geral de Pessoal do Exército), depois de condenar em nota a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes da ditadura militar (1964-1985), chamando-a de "comissão da calúnia", que seria integrada por "fanáticos".
A exoneração de Santa Rosa, um dos 15 membros do Alto Comando do Exército, foi decidida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois que reportagem da Folha revelou o conteúdo da nota contra a comissão da verdade. O ministro anunciou a exoneração depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse do novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. À noite, Lula oficializou a decisão.
Base cochila e Dilma terá de ir ao Senado
A oposição aproveitou a ausência de governistas e aprovou ontem a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para depor na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos. Dilma será obrigada a comparecer sob pena de responder por crime de responsabilidade. A data ainda não foi marcada.
Os aliados tentaram evitar, mas chegaram tarde à reunião. O requerimento, da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), não constava da pauta. Com isso, a oposição, mesmo em minoria, conseguiu aprovar a convocação por 9 votos a 7.
FHC fez da Cultura "balcão de negócios", diz PT
Em mais um lance na sua tática de polarização com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o PT deve aprovar no seu 4º Congresso, na semana que vem, um texto sobre cultura repleto de ataques à privatização e a um suposto "Estado mínimo" tucano. Segundo o documento de sete páginas obtido pela Folha, o Ministério da Cultura foi reduzido, na gestão FHC, a um "balcão de bons negócios". "Foi na área da cultura que, no governo FHC, a concepção neoliberal do Estado mínimo mais avançou", diz o texto, preparado pela Secretaria de Cultura do PT e que será adicionado a um documento geral de diretrizes para o programa de governo de Dilma Rousseff.
Serra propõe parceria a Madonna em ação que governo esvaziou
O governador de São Paulo, José Serra, ofereceu ontem como parceria à cantora Madonna a estrutura de um programa que foi desidratado em seu governo: o Escola da Família. Fundadora da ONG Success for Kids, Madonna solicitou audiência com Serra para propor a adoção de seu programa educacional -baseado em princípios cabalísticos- na rede estadual. Na conversa, Madonna explicou que, destinado a crianças de 8 a 12 anos, o programa aplica os conceitos da cabala para o autoconhecimento dos alunos e sua relação com o ambiente. Ao lado de Serra, o secretário de Educação, Paulo Renato Souza, sugeriu sua implantação nas escolas que abrigam, nos fins de semana, o Escola da Família. Pela proposta, a ONG oferece os monitores para o curso e o governo disponibiliza a estrutura física.
Congresso libera verba a obra suspeita
O Congresso Nacional chancelou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a liberação de recursos para obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades. São R$ 13,1 bilhões para quatro obras que, segundo o Tribunal de Contas da União, possuem problemas graves.
A votação dos vetos à lei orçamentária -que acabou por liberar o dinheiro- ocorreu na noite de anteontem, mas a oposição ainda estuda uma maneira de anular o resultado. Ela argumenta que a sessão não contou com o número mínimo de senadores para debater o tema.
Projeto anticorrupção é insuficiente, diz juiz
O juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de SP, diz que o projeto de lei do governo para combater a corrupção é válido, mas "totalmente insuficiente" quando comparado a mecanismos propostos pela ONU (Organização das Nações Unidas) em convenções internacionais.
Juiz de casos rumorosos como os do banqueiro Daniel Dantas e da Camargo Corrêa, ele diz que duas das medidas preconizadas pela ONU seriam mais eficazes: a criação do crime de enriquecimento ilícito e a possibilidade de se processar criminalmente uma empresa.
O Globo
Receita simplifica o IR para 10 milhões e aposenta papel
A Receita Federal tornou mais flexíveis as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base 2009) e 2011 (ano-base 2010) e desobrigou dez milhões de contribuintes de enviar o documento ao Fisco. A partir deste ano, os sócios de empresas ou pessoas que tenham patrimônio inferior a R$ 300 mil não precisam mais prestar contas ao Leão. No entanto, isso só vale para quem não se enquadrar em uma lista de condicionalidades imposta pela Receita. Entre elas, ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08 no ano passado. Este também será o último ano em que a Receita vai receber formulários de papel. Não há ganho financeiro para os contribuintes com as mudanças.
No campo, empate de FH e Lula
Acomparação entre os governos de Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, pedida por petistas e aceita por tucanos, resultará em briga forte também no campo. Área sensível em qualquer governo, a reforma agrária teve uma mudança de enfoque da era FH para a era Lula. O governo passado criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e parâmetros legais para a questão fundiária. Já a gestão Lula diz que a prioridade hoje é aumentar o crédito oferecido ao assentado e ao agricultor familiar, e não apenas ampliar o número de famílias nos assentamentos.
FH deu bolsa a 5 milhões; Lula, a 7 milhões
Dos quatro programas de transferência de renda que originaram o Bolsa Família, três foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás. Em média, os três programas somados pagavam R$ 25 mensais a cada família em 2002, o equivalente hoje a R$ 38,04. Hoje o repasse médio do Bolsa Família, que unificou todos os programas, é de R$ 95 por mês — aumento de 149%.
Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, o gasto federal com os três programas atingiu R$ 2,3 bilhões, segundo o ministério. Corrigido pela inflação, esse valor sobe para R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 28% da despesa do governo Lula com o Bolsa Família, em 2009: R$ 12,4 bilhões. E atende hoje 12,4 milhões de famílias.
PT altera programa de governo de Dilma para reforçar estabilidade
Para tentar neutralizar críticas da oposição e até de aliados à defesa que o PT faz do Estado forte, a executiva nacional do partido promoveu ontem alterações na proposta de programa de governo da presidenciável Dilma Rousseff para reforçar, de forma mais explícita, os pilares da estabilidade econômica. O partido vai escrever que o tripé da política econômica continua o mesmo: gestão fiscal responsável, câmbio flutuante e meta de inflação. O texto será aprovado pelos 1.400 delegados que participarão, na próxima semana, do Congresso Nacional do PT, onde ocorrerá o lançamento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil. O custo total do evento foi orçado em R$ 6,5 milhões.
Justiça de São Paulo autoriza quebra de sigilo de instituto ligado ao PT
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes, ligado ao PT. A entidade é investigada pelo Ministério Público Estadual por suspeita de ter sido beneficiada em subcontratações realizadas pela prefeitura da capital paulista durante a gestão Marta Suplicy (2001-2004).
— Queremos saber onde foi parar o dinheiro que saiu da prefeitura para as contas do instituto — disse o promotor Saad Mazloum.
Ciro aumenta suspense e adia reunião sobre candidatura em SP
O PT paulista decidiu ontem que continuará priorizando o deputado Ciro Gomes (PSB), pré-candidato à Presidência, como possível candidato ao governo paulista pela base aliada. Ciro, que tinha desmarcado uma reunião com a base para hoje, decidiu agendar um novo encontro com os dirigentes dos nove partidos que formam a aliança do PT no estado para o próximo dia 24, em Brasília. “Esperando Godot” (peça de Samuel Beckett) é o nome da “novela Ciro para São Paulo”, afirmavam alguns dirigentes petistas ontem à noite. As duas opções apontadas pelo presidente Lula são o senador Aloizio Mercadante e o ministro da Educação, Fernando Haddad, mas só serão usadas depois da decisão de Ciro.
Congresso mantém verba para obras suspeitas
O polêmico veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento da União de 2010 — que libera recursos para obras da Petrobras sob suspeita de irregularidade, na análise do Tribunal de Contas da União (TCU) — foi mantido pelo Congresso Nacional. A oposição agora tenta anular a sessão realizada anteontem à noite, com o argumento de que não havia número suficiente de senadores para apreciar o veto. Caso não consiga que o Congresso anule a sessão, a oposição pretende recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF). Só 26 senadores compareceram para votar; o quórum constitucional para derrubar um veto é de pelo menos 41 senadores.
PSDB usa Twitter na briga contra Lula e Dilma
Na rede, partido volta a comparar governo atual com o de FH
O PSDB usou ontem a rede social Twitter para fortalecer o coro tucano contra o governo Lula e a pré-candidata petista à sucessão presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Principal programa da Rede de Proteção Social tucana, o Bolsa Família de hoje nada mais é do que o Bolsa Escola de ontem”, afirmava um dos seis recados deixados aos 806 seguidores registrados até ontem no microblog do partido. A polêmica provocada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seu artigo de domingo no GLOBO, em que aceitava o desafio do PT de comparar o seu governo com o de Lula, serviu de base à provocação do partido no Twitter.
Lula: Não vou inventar novo ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou ontem, no cargo de ministro da Justiça, o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, anunciando que fará o mesmo nas demais pastas que perderem os titulares, em abril, devido às eleições de outubro. A promoção de secretários-executivos, segundo Lula, visa a evitar disputa política pelos cargos vagos, como fizeram setores do PT ao tentar emplacar o deputado José Eduardo Cardozo (SP) no lugar de Tarso Genro, que vai concorrer ao governo do Rio Grande do Sul. Dos 11 ministros que decidiram deixar o governo para se candidatar, seis são do PT, quatro do PMDB e um do PR.
Programa de TV de Gabeira terá Marina e Serra
Além de fazer campanha para a candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, o précandidato ao governo do estado Fernando Gabeira (PV) também poderá participar de eventos de rua, como caminhadas, ao lado do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato do PSDB ao Planalto. O formato da campanha, no entanto, ainda não foi decidido pelas legendas. Certo, até agora, somente o modelo básico do programa de televisão de Gabeira. O candidato aparecerá sempre vinculado a Marina, mas Serra também participará da propaganda de TV para falar sobre seu apoio ao verde no Rio.
Crítica à Comissão da Verdade derruba general
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Peri, enviaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido de exoneração do general de Exército Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército. Em nota distribuída pela internet, Santa Rosa fez duras críticas à Comissão da Verdade, que será criada pelo governo para investigar crimes cometidos na ditadura militar. Para o militar, os integrantes da comissão são “os mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder”.
Governo não consegue livrar Dilma de depor no Senado
A oposição conseguiu aprovar ontem a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para dar explicações sobre o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. Apesar da tentativa dos governistas de anular a decisão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou que Dilma terá que depor sobre propostas como alterações de regra de desapropriação de terras, discriminalização do aborto, revisão da lei da anistia e casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) também aprovou convite para que o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, debatam o mesmo programa.
Candidato ao STM tenta se retratar com gays
Para evitar nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que teve a aprovação de sua indicação a uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) adiada no plenário, encaminhou ontem ao Senado uma carta se retratando de declarações consideradas homofóbicas. Na votação da indicação na CCJ há uma semana, o general provocou uma reação generalizada ao declarar que há incompatibilidade entre homossexuais assumidos e a atividade militar, principalmente em cargos de comando.
Na carta enviada ao relator do processo, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Cerqueira disse que não teve intenção de discriminar ou ferir a dignidade de ninguém. Na primeira sabatina, Cerqueira, ao ser perguntado sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas, respondeu que “a vida militar reveste-se de determinadas características, inclusive em combate, que pode não se ajustar ao comportamento desse indivíduo”.
Início de busca a desaparecidos será imediato
Mães, pais ou parentes que se desesperam nas delegacias com a exigência de esperar 24 horas para começar as buscas a familiares desaparecidos ganharam um alento ontem com aprovação de projeto que determina o início imediato das investigações. Pelo projeto do senador Pedro Simon (PMDBRS), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a polícia deverá iniciar as buscas de crianças ou adolescentes desaparecidos tão logo tenham conhecimento do fato.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ e segue direto para apreciação na Câmara, sem passar pelo plenário.
O Estado de S. Paulo
General que criticou Comissão da Verdade perde cargo no Exército
Disposto a abafar o mais rápido possível um novo foco de crise nas Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossou ontem a decisão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de exonerar o general Maynard Marques de Santa Rosa do cargo de chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército. Santa Rosa criticou, em carta publicada na internet, a Comissão da Verdade, criada pelo governo para investigar crimes de violação aos direitos humanos durante o regime militar.
Novo ministro da Justiça rebate fala de Mendes
O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou ontem que eventuais críticas à atuação da Polícia Federal não vão impedir nem frear o trabalho do órgão. A declaração veio um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarar que a corte barrou o "Estado policial" e o "quadro de terror" no País, quando "a polícia dizia o que o juiz e o promotor deviam fazer". Ex-secretário executivo da pasta, Barreto substituiu ontem Tarso Genro (PT), que deixou a pasta para disputar o governo gaúcho. "Se em algum momento a Polícia Federal cometer abusos, vamos responsabilizar as pessoas que cometeram esse abuso. Mas nenhuma crítica vai frear a ação da PF, que vai continuar como uma polícia forte, republicana, que defende o Brasil e os brasileiros", afirmou Barreto, após a cerimônia de transmissão de cargo.
Planalto manda PT tirar viés estatizante do programa de Dilma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, não gostaram do tom do documento intitulado A Grande Transformação, que contém as diretrizes do programa de governo petista. Lula e Dilma avaliaram que o texto passa a imagem errônea de que um governo chefiado pela ministra representará uma guinada à esquerda e terá caráter estatizante. Não foi só: querem agora que o PT deixe claro no programa que Dilma manterá os fundamentos da política econômica, como câmbio flutuante, metas de inflação e ajuste fiscal.
PSDB quer comparar Serra só com ministra
O PSDB decidiu usar as armas do PT na disputa presidencial. Vai aceitar comparações – não entre os oito anos de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com os de Luiz Inácio Lula da Silva, mas entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff.
"Fernando Henrique é passado; Lula também o será daqui a pouco. Vamos então mostrar a capacidade administrativa de Serra e da ministra Dilma", afirmou o líder tucano na Câmara, João Almeida (BA). "Vamos mostrar a história de Serra, o que fez no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e, agora, no governo", completou o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), ex-líder do partido e um dos principais articuladores da candidatura do governador.
Governador e Lula têm padrão fiscal semelhante
Apesar de sua reputação de político inclinado a fazer ajustes fiscais, o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, não fez em seu Estado nada muito diferente, em termos de contas públicas, do que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo em nível federal. Assim, não haveria, a partir do histórico recente de Serra, por que esperar dele um governo mais duro em termos fiscais, quando comparado à pré-candidata petista, Dilma Rousseff. A avaliação é de um estudo recém-divulgado de Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander e ex-diretor do Banco Central.
Iris cobra definição de Meirelles ''para ontem''
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB-GO), aumentou ontem a pressão para que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anuncie logo a decisão de se candidatar ou não ao governo do Estado ou a uma vaga no Senado pelo PMDB nas próximas eleições. Após reunião no Ministério da Fazenda, Iris afirmou que o PMDB de Goiás espera "para ontem" a decisão. Segundo ele, o partido não pode esperar até fim de março – prazo dado por Meirelles para anunciar se continua no comando do BC ou deixa o posto para disputar um cargo político. "Não podemos esperar. O que queremos dele é o seguinte: simplesmente uma decisão. Não há pressão", afirmou o prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás por duas vezes. "Se ele quiser ser candidato a senador, será. Se ele quiser ser candidato a governador, será. Mas ele tem que ser rápido porque a demora pode nos levar a perda de terreno e espaço."
Serra buscará Aécio após carnaval
Para se contrapor à agenda carnavalesca com conteúdo eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se recusa a assumir publicamente a candidatura presidencial, fará um gesto para não deixar dúvidas de que está na disputa contra o PT. Assim como a pré-candidata petista à Presidência, Serra também quer prestigiar o desfile do Galo da Madrugada, que sai todo sábado de carnaval no Recife e, no ano passado, arrastou mais de 2 milhões de foliões ao som do frevo. Mas a agenda carnavalesca do candidato tucano não terminará aí.
Chá entre tucano e Madonna em São Paulo passa por política
Os rumos da política nacional foram tema de um chá de final de tarde entre a cantora Madonna e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se reuniram ontem no Palácio dos Bandeirantes. A sede do governo paulista parou para ver a rainha do pop. Após o encontro de quase uma hora, o governador admitiu que Madonna fez menção à política brasileira, mas não quis dar detalhes. Questionado se a cantora havia perguntado se ele seria candidato, Serra disse que houve uma menção "mais sutil". Indagado se ela manifestou curiosidade pela política, disse que queria evitar que uma manifestação sobre o assunto soasse "oportunismo" e respondeu: "Mais ou menos." E emendou: "Vão dizer que estou fazendo campanha aqui."
Congresso mantém veto que garante verba a Petrobras
O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei orçamentária. Na prática, a decisão significa que os empreendimentos da Petrobrás incluídos na lista de obras nas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de graves irregularidades continuarão a receber recursos. Apesar das reclamações da oposição, que questionou a validade da sessão do Congresso que analisou a medida na noite de anteontem, a base aliada do governo garantiu os votos necessários para que a decisão tomada pelo presidente Lula fosse mantida. De acordo com deputado Gilmar Machado (PT-MG), 359 deputados votaram na sessão e garantiram a maioria necessária para a manutenção dos 74 itens que estavam em análise.
Brasil recebe R$ 1,9 milhão repatriados no caso Banestado
O Brasil recebeu R$ 1.927.263 repatriados dos Estados Unidos em decorrência de pedido de cooperação jurídica internacional a partir de ação do caso Banestado ? esquema de evasão de divisas e lavagem de capitais que movimentou ilegalmente US$ 28,1 bilhões na conta de políticos, empresários e administradores públicos. O dinheiro chegou segunda-feira e foi depositado em conta da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba ? R$ 2.921.977,95 já haviam sido recuperados em 2008.
Os valores foram bloqueados em contas de doleiros brasileiros mantidas no Merchants Bank em Nova York. Um terço do total bloqueado foi devolvido ao Brasil. O restante foi destinado às agências bancárias americanas envolvidas no episódio.
Conta de assentada tinha R$ 800 mil
A assentada Zildenice Ferreira dos Santos, de 34 anos, moradora de um casebre simples no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, a 305 km de São Paulo, descobriu que tem mais de R$ 800 mil numa conta aberta em seu nome na Caixa Econômica Federal (CEF). Colhedora de laranjas na fazenda Santo Henrique, da Cutrale, ela ganha salário mínimo pelo trabalho. Seu saldo, anteontem, era de R$ 747.751,00, mas o extrato registrava um depósito de R$ 78 mil a ser creditado. "Mesmo se trabalhasse 100 anos sem gastar nada eu não conseguiria juntar a quantia depositada na minha conta", comparou. A advogada da sem-terra, Fernanda Daniele Pereira Mariano, desconfia que a catadora de laranjas virou, ela própria, "laranja" de um suposto esquema de desvio de dinheiro.
CPI do MST aprova 67 requerimentos
Na sua terceira reunião, a CPI do MST – instalada para apurar desvios e irregularidades no repasse de recursos federais para entidades ligadas ao Movimento dos Sem-Terra – aprovou 67 requerimentos. Nenhum deles, porém, aprofunda as investigações sobre empresas ou dirigentes suspeitos de cometer fraudes com o dinheiro público. Ao contrário, os deputados e senadores vão passar os próximos meses ouvindo ministros e outras autoridades do governo, sobretudo os que são responsáveis pelos convênios suspeitos carimbados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Agente diz que faria contraespionagem
Em depoimento prestado ontem à Corregedoria da Polícia Civil de Goiás, o agente Luiz Henrique Ferreira – detido semana passada sob suspeita de espionar deputados de oposição ao governo de José Roberto Arruda (sem partido) – afirmou que, ao ser contratado, soube que executaria serviço de contraespionagem de interesse do governador do Distrito Federal.
O policial receberia três parcelas de R$ 100 mil de uma entidade evangélica para rastrear eventuais interceptações telefônicas em gabinetes do governo. Especialista em contraespionagem e tido como um policial de conduta exemplar, Ferreira afirmou ter sido contratado por Francisco Monteiro, ex-assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do governo Arruda e recém-nomeado funcionário no gabinete de Benedito Domingos (PP), deputado da base aliada.
No depoimento, Ferreira disse que Monteiro lhe pediu para periciar as gravações que detonaram o escândalo no governo Arruda. Pelo serviço ele recebeu R$ 20 mil, pagos com cheque da Comunidade Cristã, presidida pelo ex-assessor do governo. O cheque foi apreendido.
Correio Braziliense
Sucessão de gafes municia oposição
No ano passado, quando a ministra Dilma Rousseff comemorou o carnaval em Recife, perguntou ao prefeito da cidade, João da Costa (PT), se o maracatu era um bloco carnavalesco. Este ano, a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto volta à capital de Pernambuco para curtir a data festiva, e espera não ser alvo de críticas da oposição por mais um deslize. Na época, deputados estaduais chegaram a subir na tribuna para criticar o episódio. “Não foi nada demais. Quem não é do estado não é obrigado a conhecer. Quem está numa disputa política como essa vai ser mais observado”, minimiza o líder do PT na Câmara, deputado federal Fernando Ferro (PE). A oposição, óbvio, aproveita cada ato falho da ministra para criticar sua candidatura à Presidência.
General “dissidente” exonerado
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pediu a exoneração do general Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Comando do Exército. O militar havia criticado a Comissão da Verdade, criada para investigar crimes contra os direitos humanos(1) durante a ditadura. O anúncio foi feito pelo próprio Jobim, durante a posse de Luiz Paulo Barreto, no Ministério da Justiça, na manhã de ontem. Em uma carta que circula na internet, atribuída ao general, o grupo formado pelo governo é tachado de “comissão da calúnia” e qualificado de “fanático”.
Incra muda foco de auditoria em diárias
A disposição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de apurar supostos abusos no pagamento de diárias a seus servidores durou menos de dois meses. Em novembro de 2009, após o Correio publicar série de reportagens sobre os gastos do órgão com a rubrica, o Incra anunciou auditoria prometendo apurar individualmente os procedimentos para concessões de diárias, tanto em sua sede, em Brasília, como nas superintendências regionais espalhadas pelo país. Em dezembro, no entanto, o instituto decidiu dar novo enfoque à apuração. Substituiu a anunciada anteriormente por uma investigação que promete apresentar relatório contendo os gastos, as quantidades de diárias pagas e a comparação da despesa com a execução orçamentária do órgão. Boa parte desses dados já estão disponíveis ao público nos mecanismos de fiscalização oferecidos pelo Executivo.
CPI do MST recomeça morna
Em ritmo de acordão para que nesta primeira etapa os trabalhos sejam restritos à questão da reforma agrária e aos problemas fundiários, os integrantes da CPI mista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) abriram ontem os trabalhos do ano com a aprovação de 66 dos 148 requerimentos para investigar os repasses de recursos públicos feitos a entidades ligadas aos sem terra. A maior parte dos requerimentos dizia respeito à convocação de autoridades do governo e dirigentes das entidades denunciadas. No entanto, a quebra de sigilo dessas associações — tema considerado um dos mais polêmicos da CPI — ainda não faz parte da pauta.
Mudanças quase nada traumáticas
Durante a posse de Luiz Paulo Barreto, que ontem assumiu o Ministério da Justiça no lugar de Tarso Genro —candidato ao governo do Rio Grande do Sul —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a intenção de substituir por secretários executivos outros ministros interessados em concorrer às eleições deste ano. Dos 37 ministros do governo, pela contabilidade do Palácio do Planalto, pelo menos outros 10(1), além de Tarso, devem sair para concorrer a cargos eletivos.
Fonte:jornais de hoje
