POLÍTICA

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Estado de S. Paulo

Turismo supera Saúde e Educação em emendas

Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União (OGU). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar. O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito. Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais. Os números chamaram a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para "eventos promocionais", a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões – o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.

Técnico vê 'vale tudo' na pasta

O direcionamento das emendas individuais para o Ministério do Turismo cresceu muito por causa das mudanças promovidas pelo ex-ministro Walfrido Mares Guia (PTB). Ele ampliou o leque de possibilidades de uso das emendas, redobrando o prestígio e a força política da pasta. As facilidades que começaram com Mares Guia foram ampliadas por sua sucessora, Marta Suplicy (PT), e a demanda não parou de crescer.
Um técnico da Comissão Mista de Orçamento diz que o Turismo virou uma espécie de "rubrica guarda-chuva" e de setor "faz tudo" a partir de uma portaria do ministério listando obras possíveis de serem financiadas.
A relação vai da construção de museus e teatros, pórticos, teleférico e mirantes, a praças e parques de exposição, rodeios, ecológicos ou temáticos. Também estão previstas a construção ou reforma de aeroportos, heliportos, marinas, píeres e atracadouros, além de terminais marítimos, fluviais, rodoviários e ferroviários públicos.

Escândalo derruba secretário

As emendas ao Orçamento federal para promover "eventos" e "shows" são uma prática nacional entre os parlamentares, mas foi em Pernambuco que a festa com dinheiro público ganhou contornos de escândalo ao provocar a exoneração de um secretário do governo e do presidente da empresa pernambucana que cuida do setor. O secretário de Turismo, deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), caiu em meio a acusações de superfaturamento de cachês e desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas ao pagamento de eventos – alguns espetáculos nem foram realizados.

Sob censura, 'Estado' faz 135 anos

O jornal O Estado de S. Paulo, que completa hoje 135 anos de fundação e 130 anos de vida independente (descontados os cinco anos em que esteve sob a ocupação da ditadura de Getúlio Vargas), passou os últimos cinco meses de 2009 e os primeiros três dias de 2010 sob censura – uma das quatro mais longas de sua história. Ela foi imposta em 31 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que proibiu a publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, rebatizada como Operação Factor, com a divulgação de investigações feitas pela Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Estado do Maranhão.

Baixo nível escolar e maior renda 'seguram' brasileiros

Eles perderam tudo o que demoraram anos para conseguir, foram atacados, saqueados, as mulheres violentadas e todos expulsos do lugar que escolheram para viver. Mesmo assim, garimpeiros brasileiros e trabalhadores que viviam indiretamente da extração do ouro em Albina – a 150 quilômetros de Paramaribo, capital do país – preferem reconstruir a vida no Suriname. E a razão é primordialmente econômica. Com o baixo nível de escolaridade, sem profissionalização e vindos de cidades com poucas oportunidades de emprego, geralmente no interior do Pará e Maranhão, esses garimpeiros ganhariam no Brasil um quinto do que recebem nos garimpos do Suriname. Dinheiro livre de qualquer tributação no país.

Vítimas voltam ao garimpo, mas evitam Albina

Sem acreditar na ajuda financeira do País, brasileiros atacados em Albina por quilombolas, na véspera do Natal, estão voltando para os garimpos por conta própria, seja na Guiana Francesa ou no interior do Suriname. Eles dizem que só não retornarão para Albina. Na semana passada, funcionários da Embaixada do Brasil percorreram os hotéis, em que eles foram hospedados, para mensurar perdas e calcular quanto cada um precisaria para retomar atividade.

O Globo

Por preconceito, chamam Dilma de mandona

O ministro da Justiça, Tarso Genro, deverá ser o primeiro da equipe do presidente Lula a deixar o posto em Brasília para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral. Candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso pretendia sair da Esplanada dos Ministérios em dezembro, mas fica pelo menos até fevereiro. Um dos principais nomes do PT, o ministro gaúcho avalia, nesta entrevista, o potencial de crescimento da candidatura da ministra Dilma Rousseff — que, segundo ele, vai decolar quando começar o horário eleitoral na TV, em agosto —, diz que a fama de “mandona” dela é fruto de preconceito contra a mulher e que fazer retoques na imagem é natural.

Anistia: para Tarso, Lula saberá arbitrar a divergência

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem discordar do entendimento de que o Programa Nacional de Direitos Humanos foi feito contra as Forças Armadas ou com o objetivo de revogar a Lei da Anistia.
Sobre a polêmica entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, Tarso informou que, ao assinar o decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma arbitragem, deixando claro que não se trata de uma tentativa de revanchismo.

Serra terá problemas com palanques nos estados.

A saída do governador mineiro Aécio Neves da disputa presidencial e a consequente consolidação do governador paulista José Serra como candidato do PSDB à sucessão em 2010 solucionou apenas um dos muitos impasses enfrentados pela oposição na corrida pelo Palácio do Planalto. A partir de janeiro, Serra terá de sair a campo se quiser garantir bons palanques nos estados.
Isso porque os três partidos engajados em sua campanha — PSDB, DEM e PPS — estão sem candidatos e sem visibilidade em alguns estados estratégicos, como Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. Para piorar a situação, esses mesmos aliados estão divididos em Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás.

Aécio será pressionado a ser o vice

Serra ainda terá dificuldades para montar sua própria chapa. Ele e seus aliados não escondem de ninguém que o governador de Minas, Aécio Neves, é o vice dos sonhos, pois garantiria a simpatia do segundo maior colégio eleitoral do país. Aécio, porém, resiste à ideia, dizendo que precisa se dedicar ao estado, já que seu candidato, o vice-governador Antonio Anastasia, nunca disputou eleição. Na verdade, Aécio ainda aposta na possibilidade de Serra desistir da candidatura presidencial, caso a vantagem que mantém em relação à candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff, caia nos próximos meses. Aliados de Serra, porém, prometem aumentar a pressão sobre o governador mineiro, e dizem que Aécio poderá ser responsabilizado por eventual derrota de Serra, caso não aceite ser vice na chapa tucana. Uma estratégia, aliás, que corre o risco de ter efeito inverso.

No Rio, tucanos ainda buscam nome

Na falta de nomes como os de Fernando Gabeira (PV) e Cesar Maia (DEM), que devem disputar o Senado, o PSDB enfrenta dificuldades para escolher um candidato ao governo do estado que possa ajudar José Serra, candidato à presidência, a conquistar votos no Rio.
— Não conseguimos trabalhar para ter uma liderança forte no estado e não temos um nome que abra palanque para o Serra — disse a vereadora Andrea Gouvêa Vieira. Mas, segundo o deputado federal Luiz Paulo Corrêa da Rocha, presidente do diretório regional do partido, o PSDB terá candidatura própria.

Enem: depois da fraude, ação judicial por calote

Líder do consórcio que recebeu R$ 38 milhões do Ministério da Educação pela fracassada tentativa de organizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro, a empresa baiana Consultec é acusada de calote na Justiça da Bahia. A cobrança, no valor de R$ 344 mil, foi ajuizada por uma transportadora subcontratada para distribuir as provas, antes do vazamento de questões que levou o ministério a adiar o exame. Rumores de que a Consultec estaria com problemas financeiros chegaram ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo Enem. O MEC deve cobrar na Justiça a devolução dos R$ 38 milhões pagos ao Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, liderado pela Consultec.

Folha de S. Paulo

Pré-candidatos, Serra e Dilma intensificam inaugurações

O ano eleitoral de 2010 será marcado por intensa agenda de inaugurações de vitrines dos dois principais pré-candidatos ao Planalto, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) -respectivamente, líder, com 37% das intenções de voto, e vice-líder, com 23%, na mais recente pesquisa Datafolha. No ano em que pretende eleger Dilma como sua sucessora usando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como bandeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá inaugurar pelo menos 203 obras do programa, 131 delas já concluídas à espera de palanque, e outras 72 com previsão de término em 2010. De fevereiro de 2007 -quando foi lançado o programa- até o fim de 2009, o presidente foi a 52 inaugurações. Neste ano, a participação de Lula e Dilma, até onde a Lei Eleitoral permitir, aumentará quatro vezes.

Batalha de números abre ano eleitoral

Mesmo antes do início oficial da campanha, os governos federal e paulista e os aliados da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e de José Serra já preparam levantamentos para a guerra de realizações. Serra deve priorizar pesquisas de satisfação com programas do governo paulista, como as AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) ou Poupatempo (rede de serviços). Na conta de obras do governo federal estarão investimentos em habitação e saneamento. Pelas estimativas do Executivo, as duas áreas deverão beneficiar diretamente ao menos 1,5 milhão de famílias.

Vice-governadores terão máquina nas mãos na campanha

Eles ainda patinam nas pesquisas, mas terão a chance de alavancar suas candidaturas aos governos estaduais a partir de abril. É quando pelo menos cinco vice-governadores -já lançados como pré-candidatos- assumirão seus Estados e, com o poder em mãos, tentarão subir nas intenções de voto. Essa facilidade decorre de uma brecha na regra da desincompatibilização. Ela diz que, para disputar outros cargos, os governadores devem renunciar seis meses antes das eleições. Com isso, os vices assumem o governo e, caso queiram se reeleger (já como titulares), permanecem nos cargos durante toda a campanha.
Nessa situação estão Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Nesses Estados, os governadores já indicaram os vices como seus candidatos preferidos à sucessão, e o clima de campanha já chegou às ruas.

Lula é "porta-voz do Terceiro Mundo", afirma TV Al Jazira

Uma reportagem do canal árabe de TV Al Jazira em inglês chama o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "porta-voz do Terceiro Mundo" e afirma que, dada à sua "extraordinária popularidade", é muito provável que ele volte a se candidatar em 2014 e seja reeleito. Com imagens do filme "Lula, o Filho do Brasil", a reportagem diz que, "pela primeira vez em 500 anos, o crescimento econômico se combina à redução da desigualdade social". "Com apenas um ano restante no cargo, sua história política e econômica de sucesso será difícil de se repetir", diz a reportagem, com a ressalva de que os níveis de corrupção, pobreza e crimes violentos ainda seguem muito altos no Brasil.

No palanque, Dilma mimetiza até mesmo os discursos de Lula

Em sua construção como candidata petista ao Planalto, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) passa, de um ano para cá, por uma transformação. Enquanto palanques pelo país e viagens com o presidente viraram rotina, uma plástica remoçou o rosto, óculos de grau foram abandonados e o visual incorporou roupas de cores fortes e maquiagem marcada. Ainda mais evidente é o esforço da escolhida pelo presidente Lula para sucedê-lo em mudar seus discursos, com alterações na linguagem, no conteúdo e até no tom de voz. A pedido da Folha, especialistas em análise de discurso e marketing político examinaram vídeos e áudios de Dilma desde a época em que ocupava a pasta de Minas e Energia. A ministra, dizem eles, tenta abandonar o "estilo consultora" para falar de forma emotiva -consagrada pelo presidente.

Correio Braziliense

Servidor: menos reajustes e mais organização em 2010

Depois de três anos apagando incêndios e tendo de reajustar salários no atacado para evitar greves, o governo quer propor ao funcionalismo uma nova agenda em 2010. A estratégia é esvaziar todo e qualquer debate que envolva impactos financeiros e atacar questões estruturais, como a reorganização de carreiras, os mapeamentos estratégicos e as soluções voltadas para uma melhor gestão dos recursos humanos.

Quanto vale um discurso verde

Na briga para causar boa impressão ao eleitorado brasileiro, políticos elegeram o meio ambiente. A evidência do tema na mídia com os debates urgentes sobre as mudanças climáticas inspirou candidatos, que — mesmo sem intimidade com o assunto — resolveram aderir ao verde. A dificuldade dos marqueteiros de políticos, de qualquer legenda, é medir de uma maneira mais ou menos precisa o quanto o debate sobre o meio ambiente interfere positivamente na decisão do eleitor no momento do voto.

Legislação de valor duvidoso

Um mês antes de o Senado aprovar, com placar apertado, o ingresso da Venezuela no Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que criou a “cidade símbolo da integração brasileira” com o bloco econômico. O título, oficializado em novembro, foi para Santana do Livramento (RS), município que faz fronteira com Rivera, no Uruguai. Mas a cidade gaúcha não foi a única agraciada na lista de leis ordinárias sancionadas em 2009. Ao todo, 22% dessas leis criam datas comemorativas, dão nome a vias e aeroportos e concedem título a cidades.

Marcha lenta na reforma agrária

Depois de desacelerar o ritmo de desapropriações no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pôs novamente em marcha a destinação de terras para a reforma agrária às vésperas do ano eleitoral. Levantamento feito pelo Correio nos decretos presidenciais mostra que, em 2009, foram declarados de interesse social 408,5 mil hectares de propriedades consideradas improdutivas, número 63 vezes maior que os 6,4 mil hectares registrados no ano anterior. Ao todo, 189 imóveis deverão ser incorporados pela União para assentamento de famílias agricultoras.

Opção de vice para Dilma no PMDB

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), afirmou que vai considerar a possibilidade de concorrer a vice-presidente da República em chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se houver um convite para que participe da composição. O ministro não confirma, mas foi sondado pela cúpula do PMDB para ocupar a vaga, que pode ser preenchida ainda pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), também presidente nacional do partido.

Fontte:Jornais de hoje

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