Quando a injustiça ameaça a vida das pessoas, o cidadão consciente deve se posicionar. Diversos líderes assim o fizeram durante a História recente. Portanto, na porta de entrada dos 300 anos de Cuiabá, precisamos depurar e corrigir os rumos da política na cidade e no Estado.
Os erros e corrupção com dinheiro público em Mato Grosso fizeram os servidores amargarem agora o calote em sua remuneração de novembro, dezembro e o 13º salário, além do “Pacotão de Projetos”, aprovados na Assembleia Legislativa semana passada, dentre eles, o mais danoso visa “congelar” por 2 anos a RGA. E, como se fosse para desdenhar do funcionalismo público, o governo Mauro Mendes e seu DEM resolveram aliviar a vida dos barões do agronegócio e, não taxá-los, sem entrar no mérito dos incentivos fiscais que é outra caixa preta! Isso só aumenta mais a desigualdade social e a concentração de renda nas mãos dos abastados.
Ao atrasar salário, Mauro Mendes e Pedro Taques deixaram os servidores na miséria, sem condições mínimas de sobrevivência, como comer e honrar compromissos simples do cotidiano. Essa gritaria pública de que não tem dinheiro não convence mais ninguém!
Vejam bem (e)leitores! O Mauro e o Pedro Taques só se igualam, não têm nada diferente nas malvadezas que fazem. Tanto é verdade que, após ser eleito e alegando caos financeiro, Mauro manteve o mesmo Secretário de Fazenda e mesma base parlamentar, inclusive o líder desta.
Dados do próprio Governo mostram que a Receita Corrente Líquida (dinheiro que realmente fica no caixa do Executivo) era de R$ 6,431 bilhões em 2007. Passou para R$ 9,424 bilhões em 2010; depois a Receita Corrente Líquida foi a R$ 13,916 bilhões no escandaloso exercício de 2014. E, finalmente, no exercício financeiro de 2017, a Receita Corrente atingiu R$ 19,665 bilhões. Em 10 anos, a receita pública triplicou, a corrupção se institucionalizou e a população foi quem mais sofreu os efeitos da má gestão.
Ademais, na quinta-feira passada (24/1), o governador falou de forma antagonista com a Globonews sobre o não enquadramento de Mato Grosso no programa de recuperação fiscal. Ou seja, onde está mesmo esse caos financeiro criado neste Estado da Federação?
O fato não é falta dinheiro público. E sim de compromisso dos últimos 4 governantes de Mato Grosso. Para dizer o mínimo.
Sem uma reação popular forte que exige os novos tempos, e sem salários, ficaremos sem saúde digna, pessoas esbulhadas da segurança pública mínima. E sem perspectivas de educação que propicie progressão social pelo conhecimento e bem-estar de famílias e jovens sem esperança.
Hora de reagir!
Temos que vigiar e cobrar para que autoridades públicas não se esqueçam que foram eleitas para recolher, guardar e teriam o dever de aplicar de modo correto o dinheiro pago com os impostos, investimento de empresários, e, principalmente, com o suor honesto do trabalhador.
Enfim, eleitores, cidadãos e contribuintes, não podemos só criticar os desmandos, desvios e corrupção que lemos e é noticiada todos os dias. Temos que reagir, buscar soluções para estancar a contumaz mania de certos políticos em “meter a mão” no bolso das pessoas, guardar dinheiro no paletó, roubar verba da comida, da casa, da dignidade não só de servidores públicos. Mas, de todos nós que trabalhamos honestamente e sabemos o valor da Vida.
Contudo, para não ficarmos somente no articulismo científico, seria salutar apresentar um projeto de lei de iniciativa popular encabeçado pelos servidores públicos, com a participação da sociedade a respeito da criação e implantação de um IMPOSTÔMETRO, cujos dados estariam interligados, diretamente, com a SEFAZ, devendo ser instalado nesta Capital em local visível a ser definido pela iniciativa popular. Mais, o Estado precisa ter uma política perene salarial e de carreiras amplamente discutida com a sociedade e com os servidores públicos, evitando-se assim o caos e o estelionato que materializaram neste janeiro/2019, afetando famílias e o próprio comércio da capital e de todo o Mato Grosso. Isso sim seria um compromisso sério!
JULIER SEBASTIÃO DA SILVA é advogado e foi procurador do Estado e juiz federal.