Recadastramento de estabelecimentos comerciais deve revelar diagnóstico do setor
Fiscais da Secretaria de Receita de Rondonópolis já iniciaram o programa de recadastramento dos estabelecimentos comerciais do município. A ação deve resultar num diagnóstico da situação do setor. O gerente do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Vilmar Souza de Oliveira, explica que vão ser observados diversos itens que asseguram boas condições sanitárias, respeito ao meio ambiente, estrutura adequada e segurança para as pessoas que circulam nas lojas.
Dentre os fatores a serem verificados está o tamanho da área utilizada, as certidões da Vigilância Sanitária e licença ambiental. Os fiscais vão observar também empresas sem cadastro e aquelas que mudaram de endereço e deixaram de comunicar o fato à prefeitura. Vilmar de Oliveira alerta que os empresários com situações irregulares são passíveis às penas previstas no Código Tributário e de Postura do Município.
Controle total
A equipe da Secretaria da Receita trabalha também na finalização do processo de adesão à Rede Sim. O que vai garantir informações em tempo real sobre abertura de empresas. O gerente Vilmar de Oliveira explica que investe ainda no cruzamento de informações do município com os cadastros da Junta Comercial e Secretaria da Fazenda – Sefaz. “Dessa forma vamos poder saber tudo que está acontecendo e acompanhar o processo das empresas desde o início”, afirma.
Os empresários e contadores contratados vão ser beneficiados com a disponibilização de todos os serviços on line. Vilmar conta que o processo de migração para o sistema web está avançado e deve ser concluído em breve.
