O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. O documento garante descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos, entre outros benefícios.
Pioneiro na iniciativa, Mato Grosso já oferece desde 2011 beneficio semelhante por meio do “Auxílio Maternidade” às advogadas grávidas. Isto, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT), na gestão de Leonardo Campos.
“Sem dúvida Mato Grosso está na vanguarda no país. É importante destacar a sensibilidade do presidente ao conceder este direito, isto, ainda na primeira gestão à frente da Caixa [CAA-MT] e de perceber a importância de se isentar a mulher advogada que fica grávida”, destaca a advogada mato-grossense, Ana Carolina Barchet.
De 2011 até 2015, mais de 600 benefícios foram concedidos em Mato Grosso. Para se ter ideia, entre 2013 e 2015, a CAA-MT devolveu mais de R$ 233 mil a 330 mulheres, isto porque, o Auxílio Maternidade consiste em restituir integralmente o valor da anuidade da OAB.
“Vejo com muito orgulho a isenção da anuidade sendo estendida a todo o Brasil. Contudo, ainda é preciso fazer muito mais pelas mulheres e à frente da Caixa de Assistência sempre me preocupei com os direitos da mulher advogada”, declarou Leonardo.
No Brasil, a nova regra entrará em vigor a partir de janeiro de 2016, e as seccionais terão até janeiro de 2017 para adequar suas estruturas administrativas para o atendimento da demanda.
IDEIAS PARA MULHERES – Enquanto o restante do país se prepara para aplicar a regra, em Mato Grosso a CAA-MT ainda oferece colônia de férias para filhos das advogadas; venda de Seguro de Vida mais em conta dentro da instituição; além de ter conseguido o menor reajuste na história da Caixa para os planos coletivos por adesão da Unimed.
Pré-candidatura à presidência da OAB-MT, Leonardo Campos revela que tem debatido com as mulheres advogadas mais ideias para a próxima gestão. Dentre as ideias estão a prioridade nas audiências para advogadas gestantes; instituição do Plano Estadual da Valorização da Mulher Advogada; além de equipar as salas da OAB dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Justiça Federal e Justiça Estadual com fraldário.
“Chama a atenção a sensibilidade e preocupação do Leonardo, que sempre aparece com ideias novas para beneficiar a mulher advogada”, ressaltou Tatiane de Barros Magalhães, que é presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.
