Documento do Conass reforça política de enfrentamento à Violência

O Ministério da Saúde recebeu nesta terça-feira (27), em Brasília, relatório final do Cnass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) com propostas para a atuação do setor de saúde no enfrentamento da violência. O documento O desafio do enfrentamento da violência: situação atual, estratégias e propostas é resultado de oito meses de trabalho no projeto Violência: uma epidemia silenciosa, com a participação de pesquisadores e profissionais do setor em todo o País.
Números do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) indicam que o Brasil gasta quase R$ 90 bilhões a cada ano com a violência e suas conseqüências, aproximadamente 5% do PIB nacional. As medidas propostas pelo Conass vão desde mudanças na legislação e ações educativas, até a produção de um mapa da violência no País que permita a promoção de políticas dirigidas.
O texto do documento destaca a necessidade de um trabalho intersetorial, com a instituição de câmaras setoriais das políticas de segurança, prevenção da violência e promoção da cultura de paz. O documento segue para análise do Ministério da Saúde, que irá avaliar o que pode ser transformado em políticas públicas em curto, médio e longo prazo.
A promoção e atenção à saúde é um dos eixos do Programa Mais Saúde – o PAC do setor –, que inclui também ações intersetoriais, qualidade de gestão e cooperação internacional. O programa define metas a serem cumpridas em áreas como planejamento familiar, atenção a gestantes e bebês, educação em saúde nas escolas, capacitação e qualificação de profissionais.
No enfrentamento da violência, o Ministério da Saúde já conta com 203 Núcleos de Prevenção à Violência em todo o país. Esse trabalho é feito em parceria com o Conass e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Desde 2006, a Política Nacional de Promoção à Saúde propõe, entre outras ações, a prevenção da violência e o estímulo à cultura de paz.
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