Por dentro de notícia
O Estado de S. Paulo
PT quer inquérito contra Cabral
O deputado estadual Alessandro Molon (PT) vai pedir ao procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes, abertura de inquérito para investigar as origens e motivações do decreto 41.921/2009, do governador Sérgio Cabral (PMDB), que beneficiaria o apresentador de TV Luciano Huck e poderia influir em ação civil pública na qual ele é defendido pelo escritório da primeira-dama Adriana Ancelmo Cabral. Segundo o parlamentar, a atuação do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados no processo, movido pela Prefeitura de Angra dos Reis em outubro de 2007, colocam sob suspeição a posterior edição da medida – ocorrida em junho do ano passado. Na ação, Huck é acusado de fazer obras irregulares e prejudiciais ao meio ambiente em sua casa, na Ilha das Palmeiras, na Baía de Ilha Grande. A assessoria do governo do Rio informou que não vai se pronunciar. "Vou pedir para que o Ministério Público Estadual investigue o caso e tome as providências que julgar apropriadas em relação à denúncia, que coloca o decreto sob suspeição", afirmou Molon, que tenta desde o ano passado suspender a vigência da medida.
Mantega anuncia o fim do IPI reduzido para automóveis e eletrodomésticos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal (redução do Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca acabará neste fim de semana e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar. Segundo ele, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivas são de crescimento para 2010.
CUT e Força unificam agenda em ano eleitoral
As duas maiores centrais sindicais do País, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, resolveram juntar forças em 2010 para tentar avançar em antigas reivindicações trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. "É a primeira vez que estaremos juntos", afirmou o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho. O início da agenda sindical será terça-feira, quando CUT, Força e mais quatro entidades farão uma vigília no Congresso para exigir que os parlamentares votem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A PEC tramita desde 1995 e está pronta para votação. Não há acordo, contudo, para que o plenário aprecie a proposta.
Lupi promete a Dilma apoio do PDT em ''eleição plebiscitária''
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu ontem do ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, o apoio da legenda à sua candidatura à Presidência, durante almoço em sua casa, na península dos ministros, em Brasília. "O partido tem um compromisso nacional. A nossa candidata é a ministra Dilma. Vamos de corpo e alma, sem contrapartida", declarou Lupi, que defendeu "uma eleição plebiscitária para que fique claro quem é contra e quem é a favor da continuidade do governo Lula". Ao lado da ministra Dilma, Lupi disse que ela "garante a continuidade do governo Lula, com a obrigação de ser melhor ainda, já que a nossa tarefa é sempre suplantar porque senão estamos igual à mesmice que muitos representam".
Marina se compara a Mandela e diz que avanço de Lula é seu
Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) comparou-se ao líder sul-africano Nelson Mandela, atribuiu os avanços ambientais do governo federal à sua gestão como ministra do Meio Ambiente e considerou que os eleitores já começam a sinalizar que não aceitarão este ano uma eleição plebiscitária. Em sua participação no Fórum Social Mundial, afirmou ainda que o mundo vive uma crise social e ambiental e que, atualmente, não há fuga possível se não for resolvido o problema climático. Muito aplaudida, ela repudiou críticos que estigmatizam ambientalistas como sonhadores e utópicos.
O Globo
Ausência de Lula frustra organizadores de Davos
O cancelamento da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Davos frustrou os organizadores do Fórum Econômico Mundial. Pela primeira vez em 40 anos de sua história, Davos — o mais importante encontro anual de líderes políticos e empresariais do mundo mdash; criou um prêmio de estadista global . E Lula, o primeiro agraciado, não pôde comparecer.
Mais de 2500 pessoas participam do encontro este ano, entre eles, 30 chefes-de-estado e de governo.
PDT pede que Dilma suba ao palanque de Lago
No mesmo almoço em que anunciou o apoio à candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PDT também apresentou uma lista de exigências que podem causar novos problemas na aliança nacional. A principal reivindicação dos pedetistas foi que Dilma suba ao palanque de Jackson Lago, ex-governador do Maranhão que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Lago é inimigo político da família Sarney.
AGU: Lula não fez campanha
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff na representação proposta pela oposição, que acusa a dupla de propaganda eleitoral antecipada. Segundo a acusação, Lula promoveu a imagem de Dilma, pré-candidata do PT, em um discurso proferido em Jenipapo (MG), no dia 22. Para os advogados de Lula, a situação descrita pelos autores da ação não configura crime, porque não houve menção direta à candidatura da ministra. “Observa-se que os representantes não se desincumbiram do ônus de provar a propaganda antecipada”, diz o documento da AGU. Os advogados também ponderaram que não é possível falar em antecipação de campanha eleitoral porque Dilma não é candidata: “Válido lembrar que por candidato somente pode ser considerado aquele que possui registro”.
Itamar será candidato ao Senado por Minas
Após vários meses de indefinição sobre seu projeto eleitoral, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) anunciou ontem que será candidato ao Senado por Minas. O comunicado foi feito depois de uma longa reunião com a executiva estadual do partido e um encontro, dois dias antes, com o governador Aécio Neves (PSDB), que também é pré-candidato a uma vaga de senador. Itamar avisou que fará campanha ao lado de Aécio, sem risco de concorrer com ele, pois, este ano, estão em disputa duas cadeiras por estado, e cada eleitor terá de escolher dois nomes.
— Posso votar no Aécio e posso votar em mim. E eu espero que ele vote nele e em mim — resumiu Itamar, acrescentando que pretende subir no palanque do vice-governador Antônio Augusto Anastasia, pré-candidato tucano ao Palácio da Liberdade, ao lado do governador mineiro.
PSDB: liberação de obras suspeitas é ação de Dilma
O PSDB atribuiu à “ação autoritária” da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o veto do presidente Lula à suspensão, no Orçamento de 2010, de obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.
— Foi a ministra quem liderou isso — disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). — Ela toma uma decisão por cima da investigação do Tribunal de Contas, por cima da decisão do Congresso. Este é um dos problemas do PAC. E esta é a marca desta ministra. Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém. Ela quer tomar as decisões sozinha. É autoritária — disse Guerra.
STF devolve cartórios do Maranhão aos 'donos'
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na quarta-feira determinando que mais de cem oficiais de cartório não concursados do Maranhão retomem seus postos. Com o despacho, Peluso anulou decisão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, que havia afastado os titulares dos cartórios maranhenses. Peluso disse concordar com o argumento do CNJ de que a Constituição Federal impõe a necessidade de concurso público para o preenchimento das vagas nos cartórios. No entanto, ponderou que o CNJ não tem poderes para anular uma decisão judicial. O TJ do Maranhão tinha concedido liminar a favor dos cartorários, decisão que foi suspensa pelo CNJ.
Folha de S. Paulo
Concessões da área elétrica vão ser renovadas por MP
O governo decidiu renovar as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020, mas sob novas condições e com o foco na redução de tarifas para os consumidores. Uma minuta de medida provisória que regulamenta a decisão está em fase de finalização. Parte da equipe que discute o tema defende que seja editada e enviada ao Congresso o mais breve possível. Com essa decisão, o governo descartou a possibilidade de tomar as concessões para fazer novo leilão.
Gafe revela apadrinhamento de TV
Uma falha do Ministério das Comunicações revela que o apadrinhamento político para a aprovação dos pedidos de concessão de rádio e TV está ativo no governo Lula. A Fundação Núcleo Cultural Bento Gonçalvense, do Rio Grande do Sul, obteve, no início do mês, uma concessão de TV educativa em Bento Gonçalves, com apadrinhamento do deputado federal gaúcho Mendes Ribeiro Filho, do PMDB, colega de partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa. A ação do parlamentar foi revelada por erro da burocracia do Ministério das Comunicações. Em vez de digitar, no sistema para consulta on-line do andamento dos processos, o nome da fundação como beneficiária da TV, os técnicos registraram o nome do deputado.
Cabral faz licitação de R$ 180 mi para mais propaganda
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), abriu uma nova licitação no valor de R$ 180 milhões para contratar seis agências de publicidade por um ano. O valor é 80% superior ao da última licitação, de 2008, de R$ 100 milhões anuais para cinco agências. O governo Sérgio Cabral já gastou R$ 250 milhões em "Serviços de Comunicação de Divulgação" em seus primeiros três anos, de acordo com o Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios). Foram R$ 81,4 milhões em 2007, R$ 82 milhões em 2008 e R$ 86,5 milhões no ano passado.
Daniel Dantas e sua irmã são denunciados por sonegação
O Ministério Público Federal no Rio denunciou o banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, a empresária Verônica Dantas, sob a acusação de terem sonegado contribuição previdenciária entre fevereiro e agosto de 2004.
Segundo a autuação da Receita Federal citada na denúncia, recebida pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio, eles devem R$ 543.056,28. A Procuradoria alega que Dantas e sua irmã omitiram contribuições sociais relativas a pagamentos a título de participação nos resultados da Opportunity Gestora de Recursos Ltda., da qual eram sócios-gerentes em 2004.
Vazamento põe sob suspeita concorrência da Petrobras
A disputa pela milionária conta de publicidade da Petrobras, de R$ 250 milhões, foi alvo ontem de protestos no mercado publicitário. Quinze das 18 agências participantes da licitação lançaram, em ata, dúvidas sobre a lisura da concorrência. Motivo: o nome das três primeiras colocadas – e potenciais vencedoras – foi publicado por um site especializado às 11h51m, duas horas antes do horário previsto para a divulgação oficial do resultado. Como as propostas técnicas eram apócrifas -sem nomes das concorrentes-, as agências alegam que não haveria como identificar as vitoriosas. As propostas foram entregues em caixas fornecidas pela Petrobras. Cada uma foi guardada num saco. O número do lacre, sob a guarda do representante da agência, seria a única forma de atestar sua autoria.
Correio Braziliense
Costura complicada
A fatura apresentada pelo PDT ontem, em almoço de confraternização com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cobra apoio do PT em quatro estados, colocando mais um ingrediente de dificuldade na já complicada aliança eleitoral entre petistas e o PMDB. A reivindicação dos pedetistas é por tratamento igual em estados onde há candidatos dos dois lados, sem preferência a nenhum aliado, e até a primazia de negociação, deixando os interesses peemedebistas de lado. Em troca, prometem esforços para tornar a eleição de outubro uma disputa entre PT e PSDB.
Fonte: jornais de hoje
