Procon de Rondonópolis anuncia multa a Operadora Vivo por tarifas abusivas
O coordenador do Procon de Rondonópolis, Juca Lemos, anunciou que a Operadora de Telefonia Móvel Vivo será oficiada nos próximos dias de uma multa de R$ 120 mil gerada por motivos de tarifas abusivas a dez usuários rondonopolitanos. As reclamações contra a empresa geraram um número de 69 processos de 2009 a 2012. Segundo Juca, estes encaminhamentos legais estavam ‘parados’ no arquivo do Órgão de Defesa do Consumidor e foram retomados em 2013, na atual gestão. Depois de várias audiências entre representantes da empresa e os reclamantes, o Procon expediu a decisão administrativa primeiramente quanto a 10 do total de casos, mas que o restante deve ser anunciado em breve.
De acordo com Juca, a finalização dos processos de telefonia móvel, maior insatisfação atual do consumidor rondonopolitano, foi possível com uma força tarefa da equipe de trabalho. O coordenador estima que a empresa possa ter de desembolsar um considerável valor nos próximos meses. “Se estimarmos que em apenas 10 casos, o que representa 15% do total de denúncias só contra a Vivo, o valor referente a multa é de R$ 120 mil, creio que os processos contra a empresa possam chegar próximo a R$ 1 milhão, quando oficiaremos os outros lotes. Nestes dez primeiros casos juntamos as reclamações da mesma natureza: tarifas abusivas. Ainda vamos ter inexistência de sinal, interrupções de ligações e vários outros”, disse.
Segundo Juca, dos 3 mil processos que estão sendo resgatados pela equipe do Procon cerca de 350 já têm definições prontas, como, por exemplo, os casos da Vivo. Existem ainda processos concluídos e a serem finalizados contra a Tim, Claro e Oi. A última, aliás, é a campeã do número de reclamações. “Contra esta empresa existem cerca de 230 processos no Procon, sendo a maior parte deles já com decisão administrativa concedida. Tanto a Oi, como Claro e Tim devem também receber multas nos próximos dias”,explicou.
O coordenador já procurou pessoalmente, ainda em 2013, a gerência regional da Vivo. Na oportunidade falou com Emerson Costa, representante mato-grossense da empresa que afiançou a melhora para alguns dos casos citados por Lemos. “Ele nos justificou que as obras de duplicação da BR 364 fizeram com que fossem rompidos alguns cabos de comunicação. Acontece que até agora nada foi solucionado, as reclamações não pararam e os serviços continuam sendo muito mal avaliados”, analisou Juca.
A Vivo conta com cerca de 150 mil assinaturas em Rondonópolis atualmente. O coordenador lembra ainda que as empresas prestadoras de serviços ou de vendas de produtos têm direito a recorrer das decisões do Procon, mas que a justiça dá a palavra final.
