Deputados e senadores cobraram do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a abertura de investigação para apurar o direcionamento ilegal de verbas do Ministério da Educação a aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso veio a público após a imprensa divulgar documentos e também um áudio onde o próprio ministro Milton Ribeiro admite o favorecimento. A Câmara dos Deputados, o Senado e o Tribunal de Contas da União também devem entrar na apuração.
As denúncias foram divulgadas numa série de reportagens publicadas pelos jornais ‘Estado de São Paulo’ e ‘Folha de São Paulo’ mostrando que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras essas verbas federais.
Numa gravação feita durante uma reunião e revelada pelos jornalistas, o ministro da Educação explicou como funciona o esquema. “(…)A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz Milton Ribeiro.
O primeiro a reagir foi o deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Ele já apresentou um requerimento na Câmara para solicitar a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, com o objetivo de obter explicações.
No requerimento, o deputado aponta possível prática de tráfico de influência e improbidade administrativa. Ele descreve o caso como um esquema “escandaloso”. Além disso, o subprocurador Lucas Rocha Furtado entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue se o governo federal está agindo com “afronta” à Constituição Federal.
Já a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) cobrou a atuação do MPF. “O ministro admite que negocia verbas do MEC com pastores para beneficiar amigos de Bolsonaro a pedido do próprio presidente! Enquanto isso a educação e a pesquisa sofrem com cortes de recursos. Protocolaremos uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra mais esse crime”, disse a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) também anunciou que entrará com uma procuração na Procuradoria-Geral da República (PGR). “Não podemos tratar como ‘novo normal’ absurdos e/ou cometimento de crimes. Ainda hoje vamos cobrar providências do PGR contra o ministro da Educação, por possível improbidade administrativa, e investigações do MPF sobre o gabinete paralelo da Educação, por tráfico de influência”, disse.
