Moradores do Alfredo de Castro, especialmente os usuários do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) situado nesse bairro, tiveram uma experiência inédita com uma troca enriquecedora de conhecimentos com acadêmicos do curso de direito da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) que atuam no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Além de atividades com a comunidade, houve também a prestação de serviços jurídicos para quase 100 pessoas.
O evento, que aconteceu no último sábado, no edifício do Cras, viabilizou a apresentação de questões que pedem conhecimento da legalidade para que os cidadãos pudessem sanar dúvidas, receber a orientação necessária a cada caso e o encaminhamento adequado e, ao mesmo tempo, proporcionou aos estudantes a oportunidade de praticar, como estagiários, o conhecimento adquirido na faculdade com situações reais sobre as quais já podem experimentar um gostinho de como é ser um profissional das leis.
Fruto de uma parceria entre as Secretarias de Promoção e Assistência Social (Sempras), de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciti), de Cultura (Secult), de Meio Ambiente (Semma), a Unemat e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondonópolis, a ação contou, além do direcionamento do NPJ, com atividades recreativas e de lazer e distribuição de mudas, envolvendo, assim, tanto as crianças quando os membros mais experientes das famílias do bairro. Para abrir o encontro foi servido à população um café da manhã saudável e frugal.
“Estávamos, enquanto Cras, com a unidade aberta para ofertar o espaço e sanar algumas dúvidas que a comunidade tem em relação ao nosso serviço. Mas o grande enfoque desse evento foram as ações do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unemat, que levou à população daquela região orientações sobre diversos assuntos relacionados ao direito, como dívidas pessoais, emissão de documentos e divórcio, por exemplo”, comenta a secretária de Promoção e Assistência Social, Fabiana Perez.
Nessa data, foram beneficiadas com a mobilização 93 pessoas. Só o acompanhamento jurídico envolveu além dos estagiários do NPJ, 43 alunos da faculdade de direito e 14 advogados que, voluntariamente, supervisionaram a execução dos trabalhos que começam com a escuta dos fatos apresentados pelo indivíduo e diretrizes passadas pelos profissionais. Como o NPJ prioriza a conciliação, depois desse atendimento inicial, é repassada uma lista de documentos necessários a serem apresentados no local onde o núcleo funciona para que seja feito o agendamento de audiência extrajudicial com as partes envolvidas nos acontecimentos relatados e busca pela resolução do conflito. Porém, se a tentativa de acordo for infrutífera, será preciso protocolar processo judicial.
Todo esse suporte ofertado à coletividade, segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Neiva de Cól, tem peso relevante, principalmente, por abarcar uma camada da sociedade que, de outra forma, em geral, tem dificuldades de acesso à Justiça por inúmeras razões.
“A população que se encontra em situação de vulnerabilidade, em muitos casos, desconhece seus diretos. Muitas dúvidas foram solucionadas e orientações realizadas para os imbróglios que carecem de orientação jurídica. Conhecimento favorece a dignidade e possibilita acesso pleno a cidadania”, reflete a titular da Pasta. A gestora ainda indica ao público que precisar desse serviço a unidade do NPJ que fica no Ganha Tempo, sediado na Rua João Pessoa 802, Centro.
Da Redação (com Assessoria)
