Taques endurece cobrança do governo Dilma e argumenta que MT ajuda demais o Brasil e merece atenção
A morosidade para conclusão de obras essenciais como a pavimentação da BR-158 e a duplicação da BR-364/163, e o atraso no pagamento de mais de R$ 1 bilhão do Fundo de Auxílio e Fomento às Exportações (FEX), entre outros descasos, estão testando o limite da paciência do governador José Pedro Taques (PSDB) com o governo Dilma Rousseff. “É notório que Mato Grosso ajuda demais ao Brasil. É hora de o Brasil ajudar um pouco a Mato Grosso”, afirmou Taques, após participar do Congresso Técnico e lançamento do Campeonato Pelãdão 2016, na noite desta segunda-feira (22), no ginásio Aecim Tocantins, no bairro Verdão – região Oeste de Cuiabá.
O chefe do Poder Executivo ponderou que Mato Grosso contribui decisivamente para o país não se afundar ainda mais na crise, mas é tratado com pouco caso pelo poder central. “É lamentável que a incompetência que predomina em Brasília esteja nos prejudicando. Vejam o exemplo da BR-158, que deve estar concluída [a pavimentação] há anos; o forte da União não é fazer, mas querer que façamos tudo”, denunciou ele.
Pedro Taques lembrou que a soma de débitos somente do FEX de 2015 e 2016 superam R$ 1 bilhão. Já o FEX de 2014, no valor de R$ 450 milhões, foi pago em parcelas – a última em dezembro de 2015, após intensa articulação do Congresso Nacional, para incluir no Orçamento Geral da União (OGU).
“Temos nos esforçado para implantar medidas que assegurem a sustentabilidade das finanças públicas, mas é de suma importância o recebimento desses recursos [do FEX] para melhorar o fluxo financeiro do Tesouro do Estado”, ponderou Taques. O pagamento imediato do FEX 2015 e liberar, ainda neste ano, os recursos do FEX de 2016, seria essencial para melhorar a situação financeira do Estado.
O FEX é a compensação feita pelo Governo Federal aos Estados beneficiados com a Lei Kandir, que isenta de ICMS os produtos primários e semi-elaborados destinados para a exportação. Mato Grosso perde em media R$ 1,5 bilhão com a isenção, mas recebe menos de 50% das perdas – quase sempre com mais de um ano de atraso.
