Mariuva diz que Santa Casa deve ser enquadrada como fundação
A vereadora Mariuva Valentin Chaves – PMDB, disse na atribuna da sessão ordinária da Câmara Municipal, desta quarta-feira (18), que a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis deve passar de uma associação à categoria de fundação para que os recursos municipais sejam repassados a entidade.
Segundo a parlamentar, existe uma determinação do Ministério Público para que esta mudança seja feita o quanto antes. “Por este motivo é que o prefeito Zé do Pátio que fazer esta mudança e não por uma simples idéia ou vontade. Hoje 70% dos fundos da entidade são doados pelo município. A proposta é de melhoria para esta entidade que trabalha por Rondonópolis há tantos anos” disse a peemidebista.
De acordo com Mariuva Valentin, no passado na então administração do ex-prefeito Percival Muniz, a Santa Casa deixou de ser enquadrada de fundação para uma associação. Conforme determinação do MP, para a entidade continuar recebendo os repasses municipais o hospital deve ser enquadrado como uma fundação, uma vez que, associações não podem receber recursos públicos.
O provedor da Santa Casa e vereador, Hélio Pichione, questionou as afirmações da vereadora dizendo que a entidade nunca foi uma fundação. “Nós realizamos uma análise jurídica e a Santa Casa nunca foi uma fundação e sim uma associação”,afirma Hélio Pichione.
Para a vereadora Mariuva, a questão se discute com documentação nas mãos e não apenas em fala. “Eu me comprometo na próxima sessão da Câmara trazer os documentos que provem que a Santa Casa no passado já esteve enquadrada como fundação”, finaliza.
Da assessoria
