Núcleo pede ajuda para garantir representação da sociedade em comissão de cotas na UFR

Os integrantes do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas Estamira Gomes de Souza (NEABI) querem o apoio da sociedade para assegurar a participação de representantes de negros, pardos e indígenas na comissão de heteroidentificação, encarregada de averiguar o cumprimento da legislação e checar denúncias de fraudes na ocupação de vagas reservadas para cotistas na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

O assunto foi tema de uma reunião na semana passada com diretores da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondonópolis e também do juiz Fábio Francisco Esteves – uma das principais autoridades no combate ao racismo institucional no Brasil.

Os integrantes do NEABI explicaram que a participação dos membros já teve pareceres favoráveis da Procuradoria Geral Federal e do relator que analisou a proposta no Conselho Universitário (Consuni) da UFR. No entanto, a medida foi contestada na última reunião do Consuni.

Parte dos conselheiros defende que a Comissão permaneça apenas com servidores da própria universidade. A decisão foi adiada após um pedido de vistas e a discussão deve ser retomada nos próximos dias.

“Temos trabalhado internamente para assegurar essa participação, que cumpre o que prevê a legislação e garantirá mais transparência à Comissão. No entanto precisamos de apoio da sociedade para superar as resistências”, disse a professora doutora Priscila Scudder, uma das fundadoras do NEABI.

RACISMO
O juiz Fábio Esteves também defendeu a participação da sociedade na discussão e considerou salutar a inclusão dos representantes de negros, pardos e indígenas. ““O racismo não se resume a xingamentos. A ausência dos negros nas instituições também é uma forma de racismo”, ressaltou.

O magistrado, que atua como juiz instrutor no gabinete do ministro Edson Fachin (STF) e também integra a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados, defendeu as ações afirmativas e considera que a garantia de diversidade na comissão de heteroidentificação é uma forma de reforçar a luta contra a desigualdade racial.

“A gente ouve muito falar que as instituições moldam as pessoas. Mas o fato é que elas (as instituições) também podem ser moldadas pelas pessoas. Daí a importância de assegurar a diversidade nestes órgãos”, explicou.

O presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondonópolis, Bruno de Castro, o secretário-geral, Amauri Sousa Filho, e a advogada Ana Carolina, presidente da comissão de Igualdade Racial, afirmaram que o assunto será analisado pela entidade.

Bruno de Castro explicou que a OAB-Rondonópolis tem hoje mais de 30 comissões, com cerca de 130 advogados trabalhando em diversas áreas – entre elas o combate ao racismo. “Temos a visão de que a OAB deve ajudar nessas pautas que buscam a igualdade e a justiça social. Somos diferentes e, ao mesmo tempo, iguais”, afirmou.

Eduardo Ramos – Da Redação