O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), dois projetos de lei de sua autoria. Um deles é o PL 2.179/2020, que obriga os órgãos e instituições de saúde a registrar e cadastrar, nos casos de pacientes com covid-19, dados relativos a etnia, raça, idade, gênero, condição de deficiência e localização — os chamados "marcadores sociais", conforme destacou Paim.
Segundo o parlamentar, esse projeto ajudará a reduzir a subnotificação de casos de covid-19. Ele afirmou que mulheres e negros são os mais afetados pela pandemia de coronavírus no Brasil.
— Essa proposta vai permitir a elaboração de políticas públicas mais efetivas para determinar onde está o foco da contaminação. Dará mais eficácia ao enfrentamento da pandemia e ao combate da desigualdade social. Combater a pandemia também é lutar contra o racismo estrutural — ressaltou.
O outro projeto de lei defendido por ele é o PL 3.603/2020, que visa garantir testes para covid-19 nos locais de trabalho. Segundo Paim, o Brasil faz 20 vezes menos testes do que o considerado adequado.
— O Brasil erra ao não fazer testes em massa. Não estamos lidando com essa pandemia como deveríamos. Já são mais de 115 mil mortos e quase 4 milhões de casos. A realização de testes é uma medida necessária. A saúde do trabalhador não pode depender apenas e tão somente da oferta do SUS [Sistema Único de Saúde], que já está sobrecarregado — argumentou.
Fonte: Agência Senado
