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quinta-feira, novembro 21, 2024

Os riscos de errar

O sistema eleitoral brasileiro tem muitos acertos e imperfeições; mas é preciso talvez fazer um estudo mais profundo sobre a necessidade de reeleição tanto para os cargos do executivo como para os do legislativo. No executivo, por exemplo, o sistema permite, uma reeleição e não mais do que isso, mesmo assim há questionamentos que devem e precisam ser feitos. O primeiro deles é que muitos vícios dos primeiros mandatos, que passam despercebidos, são mantidos com mais força no segundo mandato, pois passa a ter o aval popular. Historicamente a reeleição mudou até mesmo a forma de prefeitos, governadores e presidentes se planejarem no exercício do Poder. Vejam bem caros leitores, os líderes do executivo, planejam os seus mandatos, não pensando no futuro de cidades, dos estados e do país e sim pensando na reeleição. Tudo é preparado para que funcione até o período de eleição, para depois voltar ao que era antes ou até mesmo pior. Por esse motivo, historicamente os segundos mandatos costumam ser piores que os primeiros. O segundo mandato acaba servindo apenas para acertar, na maioria dos casos, as contas e os furos que ficaram do primeiro.

O ideal seria talvez um único mandato de cinco anos (prazo ideal para a concretização de projetos) sem direito a reeleição. Uma recandidatura poderia até ocorrer, mas após o intervalo de um mandato. Esse sistema, poderia sim, ser mais justo com o eleitor, que poderia entender melhor e receber os benefícios necessários para o tão sonhado e falado bem-estar social. No Legislativo a reeleição é ainda mais nefasta, pois os nossos parlamentares não têm limites de mandatos consecutivos e acabam tornando a política uma profissão e muitos se eternizando em cargos.

Temos inúmeros casos de deputados, senadores e vereadores que conseguem ficar 20, 30 anos em cargos. Isso, por um lado, não é bom, pois acaba não oxigenando a política e criando uma classe de veteranos, que em alguns casos, acabam se viciando as práticas do poder. Podemos dar exemplos claros aqui mesmo em Mato Grosso, quem não se lembra de Riva e Bosaipo, deputados veteranos, que com muito tempo de atuação aprenderam alguns caminhos não republicanos e transformaram a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em uma espécie de gestão paralela. Talvez, uma redução do número de reeleições para parlamentares poderia contribuir para diminuir os vícios que os cargos consecutivos podem gerar em médio prazo . Na realidade, é preciso fazer um estudo profundo enumerando as vantagens e desvantagens do sistema atual. Sabemos que a reeleição é algo constitucional e legal, mas temos que tomar cuidados com os vícios que o sistema pode trazer para o eleitor e para quem se candidata; um caso e se pensar.

 

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