Nossa sociedade ignora pequenas contravenções e, por isso, frequentemente criamos leis que não podem ser cumpridas na prática.
O Projeto Lei da Terceirização (4.330/2.004) pode ser um desses exemplos, caso as atividades fins das empresas não sejam consideradas passíveis de serem terceirizadas, como defendem abertamente partidos da base governista e a Central Única dos Trabalhadores.
Sim, a Lei da Terceirização pode ser um avanço para grandes empresas e, certamente, dará mais flexibilidade para a nossa economia em momentos de crise. Mas os maiores beneficiados da liberalização total da terceirização seriam os micro e pequenos empresários.
Na agricultura isso fica evidente. Hoje, milhares de pequenos agricultores não têm condições de ter empregados e máquinas agrícolas. Quando chega a época de colheita e o volume de trabalho aumenta, boa parte precisa recorrer a contratações de serviços terceirizando a atividade fim.
Para muitos é isso o que precisa ser feito ou arrendar suas áreas para alguém que possa fazer todas as operações.
Um estudo realizado recentemente pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) apontou que um produtor de soja, que utiliza um parque de máquinas padrão, teria que cultivar ao menos 272 hectares para não ter prejuízo com os custos operacionais.
Mesmo assim existem outros custos e, ao colocarmos na ponta do lápis, para ser competitiva, individualmente, a escala de produção tem que ser muito maior. É claro que o ganho de escala não é algo infinito, mas para a soja, por exemplo, os cálculos apontam que a partir de 6 mil a 7 mil hectares o aumento da área já não traria uma redução significativa dos custos fixos.
Ainda assim, é possível fugir da lei da escala de produção e ser competitivo, mas não sozinho.
Opinião: Terceirização: bom para os grandes, melhor para os pequenos
