A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal prenderam 88 pessoas hoje (7) na Operação Vulcano. Realizada em oito estados com o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo empresas dos setores de pneus e cerveja, a operação desativou uma rede criminosa que causou prejuízo estimado em R$ 600 milhões para o Fisco.
Foram presos 13 suspeitos em São Paulo, 17 em Mato Grosso e 58 em Mato Grosso do Sul, informou o diretor-executivo em exercício da PF, delegado Rômulo Berrêdo.
“Entre eles, havia 20 servidores da Receita Federal suspeitos de participar do esquema”, completou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas.
Ao todo, foram realizados 220 mandados de busca e apreensão e expedidos cerca de 100 mandados de prisão pela Justiça Federal em Campo Grande (MS), Marília (SP) e Cáceres (MT), abrangendo oito estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
Participaram da operação 600 policiais federais e 280 servidores da Receita. “Só de pneus, apreendemos 20 mil em Pindamonhangaba [SP] e 10 mil em outras localidades”, disse Berrêdo.
Segundo Freitas, mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas pneus, insumos para a produção de cerveja e derivados de petróleo como nafta, foram desviados para o mercado interno.
“Com isso, estabeleceu-se o que chamamos de 'exportação fictícia'. Dessa forma, [as empresas] recebiam benefícios fiscais como imunidade tributária sobre produtos industrializados, sobre contribuições sociais decorrentes de exportação, como Cofins, CSLL e PIS [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, Contribuição sobre o Lucro Líquido e Programa de Integração Social], sobre tributos administrativos, circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte [ICMS].”
De acordo com o subsecretário da Receita, essas práticas resultaram em uma situação de concorrência desleal com os produtos legalmente destinados ao consumo interno. “Estimamos que essa prática resultava no barateamento de, no mínimo, 22% para o preço dos produtos.”
“Outra frente de ação identificou a entrada de mercadorias estrangeiras, em sua maioria produtos têxteis e alimentícios, com declaração falsa de origem. Eram produtos chineses e coreanos declarados como bolivianos ou chilenos para obter benefícios fiscais consubstanciados para produtos do Mercosul, que prevê alíquota zero para Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados vinculado à importação.” Além disso, há indícios de subfaturamento e declarações diferentes de qualidade e quantidade”, explicou Freitas.
Entre os delitos cometidos estão crime contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. “São investigadas empresas importadoras e exportadoras e transportadoras, despachantes aduaneiros, empresas concessionárias de serviço público, servidores públicos e outros agentes privados”, informou o delegado Berrêdo.
Segundo o delegado, numa das residências dos investigados, em Mato Grosso, foram apreendidos R$ 500 mil. Em outra, em Campo Grande, foram apreendidos R$ 200 mil, mesma quantia encontrada em uma casa no Rio de Janeiro. Mais R$ 20 mil foram apreendidos em uma casa em Cuiabá e R$ 30 mil em São Paulo. “Apreendemos também um pequeno avião em Maringá [Paraná]”, disse o delegado.
“Nos próximos dias entraremos em contato com o governo boliviano, porque o dinheiro que chegou de forma declarada no Brasil é de origem suspeita. E, para a Bolívia, esse dinheiro representa evasão de divisas”, adiantou Freitas.
Agência Brasil
