A Polícia Civil de Mato Grosso instaurou, durante a Operação Nacional Átria, 932 inquéritos para apurar crimes de violência contra a mulher. A operação foi realizada durante o mês de março, em todos os Estados do país, em uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No período de um mês de realização da operação, foram presos em flagrante 253 agressores pelos mais variados delitos no âmbito da violência doméstica, sexual e contra a vida e outros 33 detidos por força de mandados judiciais temporários e preventivos.
Em Mato Grosso, as 15 regionais da Polícia Civil realizaram ações preventivas e repressivas que resultaram no atendimento a 1.789 vítimas de violência doméstica. Doze delas necessitaram ser resgatadas de suas moradias com ajuda policial; 60 sofreram lesões corporais e18 violência sexual; 780 requereram medidas protetivas de urgência.
Um efetivo de 597 policiais civis atuou nas ações da operação Átria.
Recém-criada na estrutura da Polícia Civil, a Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres e Vulneráveis foi responsável pela integração das ações da Operação Átria com as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher e núcleos existentes nas unidades policiais no interior do Estado.
Na avaliação da delegada Jannira Laranjeira, a operação levou o compromisso do Estado em garantir a efetiva aplicação da lei e a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, especialmente no combate à violência contra a mulher, em razão do gênero. “Esta operação foi conduzida com o mais alto padrão de profissionalismo e comprometimento, resultando em significativos avanços na proteção dos direitos humanos e na promoção da segurança de nossas comunidades”, enfatizou a profissional.
Durante a operação, foram realizadas ações estratégicas em diversas regiões de Mato Grosso, abrangendo investigações, fiscalizações, diligências para apurar denúncias de violência, além das ações preventivas que alcançaram um público de 9,8 mil pessoas com 411 palestras realizadas.
Além disso, a Operação Nacional Átria promoveu a conscientização e a sensibilização da sociedade civil, destacando a importância da denúncia e do apoio às vítimas, bem como da construção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.
Casa de Eurídice
O lançamento da operação Átria foi marcado pelo primeiro atendimento virtual do Projeto Casa de Eurídice, que tem como princípio a justiça e o acolhimento humanizado às vítimas de violência doméstica.
A Casa de Eurídice, desenvolvido pela Polícia Civil e que leva o nome da mãe da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, amplia os atendimentos a vítimas de violência doméstica e vulneráveis, com atendimentos padronizados e garantia à proteção integral como estratégia de enfrentamento à violência, e buscando a interiorização das ações desenvolvidas.
“O Projeto Casa de Euridice, para mim, não tenho nem como explicar a emoção que sinto dessa homenagem feita a minha mãe, que morreu há pouco tempo de Covid. Minha mãe lá no céu deve estar muito feliz com essa homenagem e eu também estou muito feliz, não tenho nem palavras para demonstrar a gratidão que vou ter pelo resto da vida a cada um de vocês que fazem esse trabalho, representando o nome do Estado”, agradeceu a primeira-dama Virginia Mendes.
O atendimento virtual, feito pela equipe multidisciplinar do Plantão de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, levando todas as ferramentas de proteção às mulheres, disponíveis na Capital, às cidades do interior de Mato Grosso. O projeto-piloto foi iniciado pela Delegacia de Sorriso e agora será estendido para a baixada cuiabana e região do Araguaia.
“Queremos implementar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e que a justiça seja efetivada desde o atendimento policial porque temos a consciência que o enfrentamento à violência doméstica precisa ser trabalhado em rede. É um trabalho multidisciplinar e têm várias facetas, já que cada mulher tem suas necessidades que precisam ser identificadas no primeiro atendimento”, salientou a delegada Jannira.
Além do atendimento da unidade policial, a vítima de violência doméstica poderá ser encaminhada ao atendimento jurídico, psicológico, psicossocial e, caso necessário, também receberá o amparo segurança assistencial, que é a transferência de renda, do programa SER Família Mulher.
“No ano de 2020, durante a pandemia, nós tivemos um outro grande ponto de mudança, que foi a criação do Plantão 24 horas de atendimento a vítimas de Violência Doméstica. A primeira-dama acompanhou todas as dificuldades porque andou aqui dentro. Enquanto as obras estavam em andamento, brigou bastante sobre como as coisas deveriam ser feitas e todo esse movimento representou para nós um marco no combate a violência contra mulher na Polícia Civil. Agora no ano de 2024, a senhora Virginia Mendes volta aqui para pontuar mais um marco da Polícia Civil, que é a Coordenadoria de enfrentamento à violência contra mulher e vulneráveis”, destacou a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, ao comentar sobre o projeto Casa de Eurídice.Operação Átria em MT
Armas cortantes apreendidas 19
Armas de fogo 29
Munições 789
Diligências realizadas 216
Busca e apreensão 41
Vítimas atendidas 1.789
Vítimas resgatadas 12
Presos em flagrante 253
Presos por mandado de prisão 33
Boletins registrados 1.681
Inquéritos concluídos com autoria: 1.071
Inquéritos instaurados 932
Medidas cautelares 368
Medidas protetivas 780
Átria é o nome da principal estrela da constelação Triângulo Austral, do hemisfério sul. Em alusão à posição de destaque da estrela, o nome dado à operação remete à ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima.
Fonte: Secom-MT/Policia Judiciária Civil
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