Comissão Mista do Congresso discutirá orçamento federal em Cuiabá
A Assembleia Legislativa e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados vão realizar na próxima quinta-feira (15), um seminário para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), do Governo federal para 2010.
O evento será realizado no auditório “Deputado Milton Figueiredo”, a partir das 14h, na sede do Parlamento estadual. O requerimento solicitando o seminário é de autoria da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, do Legislativo (CFAEO) estadual mato-grossense.
A comissão mista do Congresso Nacional vai realizar seminários em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal. Segundo o deputado Geraldo Magela (PT/DF), as reuniões têm como objetivo expor a matéria a toda sociedade brasileira e, com isso, colher sugestões para possíveis emendas à proposta original do governo.
Para participar do seminário a CFAEO deve convidar o governador Blairo Maggi (PR), secretários estaduais, prefeitos, vereadores, representantes de diversos segmentos sociais, de deputados federais e senadores de Mato Grosso e de outros setores da sociedade civil organizada.
Nos anos anteriores, as consultas eram feitas por região. Uma das inovações é que, em cada audiência pública, os representantes da sociedade civil poderão apresentar até duas emendas de iniciativa popular, privilegiando projetos de interesse da comunidade.
“Conhecer o Orçamento da União e participar de sua elaboração é de fundamental importância para o pleno exercício da cidadania, pois é nele que o Governo federal e a sociedade civil, por meio do Congresso Nacional, determinam a aplicação dos recursos públicos”, diz trecho da justificativa.
De acordo com a Agência Senado, o valor das receitas primárias calculado na proposta de lei orçamentária para 2010 é de R$ 853 bilhões. A previsão de despesas primárias para o mesmo período é de R$ 802 bilhões. Já os investimentos federais deverão atingir o montante de R$ 46 bilhões, valor R$ 7 bilhões superior ao investimento previsto no PLOA deste ano.
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