O projeto de iniciativa popular que estabelece dez medidas para combater a corrupção é sem dúvida um grande avanço que mostra que a nossa sociedade está a cada dia menos tolerante à corruptos e a crimes de improbidade administrativa, independente da sigla partidária.
A proposta que já tramita no Congresso Nacional nasceu da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e depois encampada pela PGR (Procuradoria Geral da República), e conseguiu o número recorde de 2 milhões de assinaturas, o que significa que chega para os nossos deputados com grande respaldo popular, algo que deve ser levado e muito em consideração nos momentos de votação e discussão. Vale lembrar que a Operação Lava Jato é um divisor de águas na relação entre os poderes executivo, judiciário e Legislativo em nosso país.
Isso remete a Lei da Ficha Limpa que também chegou ao Congresso com respaldo popular e com isso a aprovação foi quase como uma questão de obrigação para os nossos parlamentares que não tiveram forças para reagir a voz da rua, ou melhor, a voz do povo.
O projeto atual,no entanto, poderá receber emendas das comissões e do plenário, mas o que a sociedade espera que as mudanças não alterem a essência da proposta que é tornar a corrupção um crime de punições mais severas do que estamos vendo neste momento.
A proposta é um grande avanço pois prevê aprimoramentos na legislação brasileira, como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal (quando um crime perde a validade); responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois.
No entanto, como já dissemos aqui neste espaço, esse projeto somente ganhará força se o respaldo popular for mantido, o povo brasileiro tem sim o direito constitucional de pautar a Câmara e o Senado, e quando esse direito é usado de maneira clara e precisa como estamos vendo, com toda a certeza teremos muitos e muitos avanços desta natureza.
Uma pena saber que são raros os projetos de iniciativa popular como esse que prosperam, já é passada a hora de avançarmos no sentido da participação do povo em lutas como essa. Há muito espaço para o desenvolvimento de projetos dessa natureza, fato que na verdade depende apenas da união de todos.
O chavão é antigo, mas nunca foi tão real, “o povo unido jamais será vencido”. O problema é que nós mesmos ainda não acreditamos que podermos nos unir em torno de um ideal, portanto é chegada a hora de levarmos em frente esse chavão, aí sim o nosso país vai crescer com sentimento de Justiça Social e desenvolvimento igualitário.
