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sábado, novembro 23, 2024

O fiscal é você

A necessidade de mais órgãos fiscalizadores para o acompanhamento das ações de Poder Público está sempre na pauta de discussão da mídia e de diversos setores da sociedade. Nos últimos meses, com a onda de delações premiadas e com escândalos envolvendo empresas de grande porte com contrato com o Poder Público essa onda cresceu , hoje o que mais se fala nas ruas é a palavra; "tem que fiscalizar". No entanto, está mais do que claro que existe uma grande estrutura de fiscalização em todas as esferas do Poder, que vai dos órgãos como os Tribunais de Contas, Ministério Público e Controles Internos e mesmo assim sempre há crimes contra a administração pública ocorrendo. Na verdade, a reclamação do cidadão sobre uma maior fiscalização faz sentido. Mas é preciso esclarecer que o próprio cidadão tem hoje mecanismos para que ele mesmo possa fiscalizar e acompanhar para onde está indo o dinheiro dos impostos. O primeiro passo para isso é ler o noticiário, acompanhar o que a imprensa diz sobre essa ou aquela obra, o segundo passo é ir "in loco" e ver se a referida obra está sendo realizada ou não; o terceiro está na internet; hoje é possível saber, graças ao Lei de Acesso à Transparência, o que foi pago, quando foi pago e quanto essa ou aquela empresa recebeu pelo andamento da obra. Com essas ferramentas na mão e diante do que o cidadão vê, é possível protocolar anonimamente uma denúncia no Ministério Público para que promotores possam, sim investigar e pedir na Justiça a punição dos culpados caso haja crime contra a ordem pública. Outra forma também é cobrar de parlamentares que investiguem denúncias e apresentem relatório. Hoje, todo e qualquer cidadão, pode procurar um parlamentar em qualquer esfera (municipal, estadual e federal) pela Internet. Todos eles, contam com endereço eletrônico e estão ativos nas redes socais. Outro caminho é procurar a imprensa, o quarto poder tem sido decisivo em muitas investigações em nosso país. O cidadão também pode ir ao Tribunal de Contas, que conta também com canal para atender a chamada demanda externa. Portanto é preciso deixar claro, que temos órgãos fiscalizatórios, mas o principal fiscal pode ser qualquer um de nós, basta vontade, tempo e principalmente acompanhar as ações do Governo.

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