A pandemia da Covid-19 afetou muitas atividades produtivas no mundo todo. Entretanto, um dos setores que continuou apresentando resultados positivos mesmo no período mais crítico da crise sanitária foi o mineral, favorecido por uma série de fatores: a alta do dólar, a valorização dos preços dos minérios e a demanda internacional pelos produtos.
Para se ter uma ideia desse crescimento, dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revelaram que o setor faturou R$ 149 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma alta de 98% na comparação com os R$ 75,3 bilhões registrados entre janeiro e junho de 2020.
Esse bom desempenho fez com que o setor praticamente dobrasse o recolhimento de tributos no mesmo período, chegando a um total de R$ 51,4 bilhões. Considerando apenas a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é uma espécie de royalty cobrado das mineradoras, a arrecadação foi de R$ 4,48 bilhões, o que significa um aumento de 111% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
Pela estimativa do Ibram, até o final de 2021, a arrecadação deverá chegar a R$ 9 bilhões, um recorde para o setor, 30% acima do ano passado e o maior já registrado. Um aspecto importante é que as mineradoras vão destinar US$ 38 bilhões para investimentos no Brasil no período de 2021 a 2025, o que deve contribuir ainda mais para geração de empregos, recolhimento de tributos e crescimento econômico de estados e municípios.
Segundo a legislação brasileira, os royalties da mineração devem ser distribuídos da seguinte forma: 10% para a União, 15% para o estado onde ocorre a produção, 15% para os estados afetados pela produção e 60% para o município onde ocorre a produção.
Os principais estados arrecadadores da CFEM no primeiro semestre deste ano foram: Pará (47,5%), Minas Gerais (43,7%), Goiás (1,6%), Bahia (1,6%), Mato Grosso (1,0%) e Mato Grosso do Sul (0,9%). Os números mostram que a participação de Mato Grosso ainda é pequena comparado aos estados do Pará e Minas, portanto, ainda tem muito a crescer na mineração.
Outro dado relevante é que o saldo da balança comercial do setor mineral subiu 110,53% na comparação com os seis primeiros meses de 2020; e as exportações registraram alta de 14% em volume e de 91% em dólar. Hoje, o principal minério exportado pelo país é o ferro. Além dele, predominam em solo brasileiro a bauxita, cobre, cromo, ouro, estanho, níquel, manganês, zinco, potássio e nióbio.
O fato é que os minérios são indispensáveis para a manutenção da atividade industrial e da qualidade de vida atual da sociedade (e a pandemia acelerou ainda mais esse processo). Diante disso, é necessário que o país conheça as riquezas do solo brasileiro para explorar de forma correta e com o devido planejamento visando o equilíbrio entre a lavra minerária, o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental.
*Antônio Vieira da Silva
