O relatório anual da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, lançado na terça-feira (22) na abertura do XI Seminário Nacional, revela que o número de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado matriculadas em universidades conveniadas atingiu o ápice em 2020, totalizando 339 ingressos – quase três vezes mais do que o número de 2019 (117). Deste total, 329 estudantes estão matriculados na graduação, nove no mestrado e um no doutorado. O aumento reflete as políticas de incentivo destas universidades ao acesso e permanência de pessoas refugiadas no ambiente acadêmico, iniciativas amplamente apoiadas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Houve também aumento da oferta de programas de permanência, que em 2020 chegaram a 19 instituições (eram 11 em 2018). As principais ações que integram os programas de permanência são a oferta de bolsas de estudo (17 universidades), o auxílio financeiro e o auxílio permanência (13 universidades). O relatório aponta aumento de 260% no número de diplomas revalidados de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado ou portadores de visto humanitário. Desde junho de 2019, 76 diplomas foram revalidados nas instituições associadas à Cátedra em diversas áreas de conhecimento e por pessoas de diferentes nacionalidades. As universidades com maior número de processos finalizados são a Universidade Federal Fluminense (22 diplomas revalidados no período), a Universidade Federal do Paraná (21) e a Universidade Estadual de Campinas (19). Já no campo de extensão universitária, torna-se fundamental o papel das universidades em assegurar que as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado tenham acesso aos mecanismos de integração local, assegurando meios de garantia de seus direitos no Brasil. Como parte desta estratégia, 18 universidades da Cátedra ofereceram cursos de português para quase 4 mil pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado entre 2019 e 2020, novamente quase triplicando o número de vagas em relação ao período anterior. Em relação à pesquisa que as universidades promovem sobre os temas do deslocamento forçado e da proteção internacional, destacam-se, entre as 23 universidades da Cátedra 45 grupos de pesquisa. Esses grupos são compostos por 565 pesquisadores entre graduandos (225 pesquisadores), graduados e mestrandos (122), mestres e doutorandos (89) e doutores (129). “As ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão por parte das instituições vinculadas à Cátedra reforçam o comprometimento social da academia com a integração das pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no Brasil. Ao atuar de forma transversal em temas fundamentais para assegurar os direitos dessa população, as universidades passam a ser mais que centros de excelência de estudo e pesquisa, pois transformam efetivamente a vida de quem usufrui dos seus serviços. O ACNUR apoia e congratula os esforços dos professores e alunos que se dedicam com afinco para esta finalidade”, afirma Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil. O relatório destaca ainda as dificuldades adicionais ocasionadas pela pandemia da COVID-19, em especial aos impactos deste contexto na vida das pessoas refugiadas.
No âmbito da Cátedra, tanto as aulas quanto a prestação de serviços presenciais tiveram que ser suspensos dada a necessidade de distanciamento social. A situação gerou dificuldades na transposição para os ambientes virtuais, decorrente de limitações por parte das pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no acesso à Internet. Como consequência direta da pandemia, houve suspensão de alguns editais de ingresso às universidades e do atendimento presencial realizado pelos projetos de extensão. Para saber mais sobre as universidades conveniadas à CSVM e os trabalhos desenvolvidos pelas mesmas, acesse www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello.
Fonte: ONU
