O número de jovens aprendizes contratados no Brasil bateu um recorde histórico, chegando a 602.671 em março deste ano. Esse marco é um reflexo das políticas públicas fortalecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do diálogo constante com entidades qualificadoras, setores empresariais, fundações e a juventude desde o início de 2023.
Fatores Contribuintes
Segundo o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, o crescimento é resultado direto das iniciativas do MTE, como a retomada das atividades do Fórum Nacional de Aprendizagem e a criação do Pacto da Juventude. Essas plataformas reúnem diversos atores, incluindo o governo federal, para promover o ingresso de jovens em empregos de qualidade.
“Criamos um departamento dentro do ministério para focar em políticas de trabalho para a juventude. O presidente Lula e o ministro Luiz Marinho têm o compromisso com a juventude brasileira, de dar oportunidades de trabalho decente para os jovens, que são os que mais sofrem com o desemprego no país”, destaca Lavigne.
Impacto da Economia
A melhora na economia brasileira também tem desempenhado um papel crucial no aumento das contratações de jovens aprendizes. Com o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada, o crescimento do número de aprendizes foi naturalmente impactado. Em 2023, o estoque de aprendizes cresceu 10,7% em comparação ao ano anterior, passando de 502.541 em dezembro de 2022 para 556.171 no final de 2023. No primeiro trimestre de 2024, 46.491 jovens ingressaram na aprendizagem, representando um crescimento de 8,3% em relação a dezembro último.
Compromisso com o Trabalho Decente
O MTE está comprometido em promover o trabalho decente, especialmente para a juventude em situação de vulnerabilidade social. Jovens em tais condições muitas vezes têm que se sujeitar a vagas precárias e acabam desistindo dos estudos, perpetuando o ciclo de pobreza. A Lei da Aprendizagem visa combater isso, garantindo aos jovens a entrada no mercado de trabalho com registro na carteira profissional e direitos trabalhistas, sem interferir na vida escolar.
A Lei da Aprendizagem
A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) estabelece que empresas de grande ou médio porte devem contratar aprendizes em uma proporção de 5% a 15% de seu quadro de funcionários cujas funções requerem formação profissional. O aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos, e o contrato pode durar até dois anos. Esse jovem tem a carteira de trabalho assinada e tem direito a receber um salário-mínimo, 13º salário, FGTS, férias e vale-transporte.
A jornada de trabalho dos aprendizes é reduzida, sendo de seis horas, dividida entre parte teórica e prática. A parte teórica é realizada em escolas técnicas ligadas ao segmento da empresa contratante, enquanto a parte prática ocorre dentro da própria empresa.
Com esses esforços e políticas em vigor, o Brasil caminha para oferecer mais oportunidades de trabalho decente para os jovens, ajudando a reduzir o desemprego juvenil e a promover o desenvolvimento econômico e social.
Fonte: Da redação com informações da Agência Gov
