Quem acredita que os debates em torno da reforma da previdência chegaram ao final, está enganado. Pois, em breve, teremos pela frente mais um round dessa reforma, o alvo agora são os estados e municípios que obrigatoriamente deverão fazer a chamada reforma interna.
Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM) , disse a imprensa cuiabana que os deputados estaduais estão prontos para fazer a reforma da Previdência.
No entanto isso ainda depende do relator da matéria no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que propôs uma Emenda Constitucional (PEC) paralela para inclusão de Estados e Municípios. Caso essa medida passe os estados e municípios estariam livres de fazer a reforma própria, no entanto, caso não haja essa mudança com certeza haverá debates intensos principalmente entre governo e servidores públicos.
A tônica dos debates é que ninguém pode perder direitos adquiridos e que há sim casos de aposentadorias no Poder Público, nas esferas estaduais e municipais, que precisam de um novo estudo.
Na questão estadual, a reforma da previdência se faz mais do que necessária, por um simples fato. O governador Mauro Mendes (DEM), garante que o déficit da previdência de Mao Grosso é de R$ 100 milhões mensais cobertos com recursos da Fonte 100, que são recursos da receita própria do Estado que poderiam ser utilizados para investimentos em áreas de saúde, educação, infraestrutura e saúde, por exemplo.
Mauro foi didático em explicar o que podemos chamar de caos. “Todo mês temos R$ 100 milhões de prejuízo com a previdência. O servidor contribui com 11% e o Estado contribui com 22%. Somamos essas duas contribuições e faltam R$ 100 milhões. Sabe de onde sai isso? Do seu bolso e dos impostos que pagamos. Todo mês a situação fica pior e temos que mudar isso”.
No município o problema não é tão grave, pois a receita previdenciária municipal é superavitária e garante os recursos necessários para pagar os aposentados e ainda há sobras.
O problema é que em longo prazo, o problema pode piorar, pois a tendência com o passar dos anos é um possível aumento da cadeia de aposentadorias e dependendo do volume de contratações , via concurso, pelo município uma diminuição nas contribuições.
O embate com os servidores do Estado e do Município deve ser pesado, pois de um lado há direitos adquiridos e de outros há uma clara necessidade de rever os gastos com a previdência.
Nesta briga, nós não queremos vencedores ou perdedores e sim o melhor para o nosso Estado e nossa cidade e, neste caso, é aguardar e esperar para ver. Nossa torcida é pelo time de Mato Grosso e de Rondonópolis, por nossa saúde, nossa educação, nossa segurança, nossa infraestrutura e , principalmente, por nossos servidores.
Novo embate pela frente
