Deputados faltam mais sem justificar ausências

Levantamento feito revela que os deputados estão faltando mais às votações em sessões deliberativas sem dar qualquer explicação para os eleitores.
Somente no primeiro semestre deste ano, os deputados faltaram 1.216 vezes sem registrar qualquer justificativa. Um simples ofício basta para assegurar a prerrogativa definida no regimento interno da Câmara. O número – além de ser superior às ausências sem justificativas de todos os semestres anteriores da legislatura – é maior do que o total de ausências não justificadas ocorridas em todo o ano de 2009, quando os parlamentares deixaram de explicar a razão de 1.066 faltas.

Uma vez comparado às faltas do ano passado, o total de ausências sem justificativa também mais que dobrou em relação ao número de sessões deliberativas realizadas no primeiro semestre. Ainda assim, os deputados não têm demonstrado muita preocupação em dizer a razão de suas ausências em votações, no plenário da Câmara.

O Regimento Interno da Câmara, bem como a própria Constituição federal, permite que deputados faltem às sessões deliberativas, desde que não excedam o limite máximo de um terço de ausências em plenário. No entanto, os parlamentares precisam ao menos justificar suas ausências para manter o recebimento de subsídios e verbas de gabinete.

Ainda assim, quase dois terços dos deputados – 309 parlamentares – ignoraram o expediente das justificativas. Mesmo podendo usufruir da prerrogativa regimental, eles não apresentaram qualquer ofício explicando por que não compareceram às votações.

“Quando o parlamentar não justifica, a regra geral é levar falta”, assegurou à reportagem o secretário-geral da Câmara, Mozart Viana, lembrando que, nos casos de falta injustificada, a Casa opera cortes de subsídio calculados sobre cada dia útil de ausência.