Receita orienta sobre emissão de documento para obtenção do alvará 2017

A Secretaria Municipal de Receita de Rondonópolis, por meio do Departamento de administração Tributária e Fiscal, Núcleo de Licenciamento Econômico, comunica as contribuintes que exercem a atividade empresarial sobre a disponibilização de link no site oficial da Prefeitura para a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) da taxa de alvará de localização e Funcionamento, exercício fiscal 2017.
Para a navegação é necessário o uso de navegadores como Google Chrome ou Mozila Firefox para melhor desempenho no portal. A retirada da guia, será possível apenas pelo site. Já o alvará licença, há disponibilidade via balcão ou via e-mail (licenciamento1.roo@gmail.com ou licenciamento2.roo@gmail.com).
O gerente de departamento de administração tributária e fiscal, Vilmar Souza de Oliveira recomenda que os interessados em retirar o alvará, devem se lembrar sobre as licenças ambientais e sanitárias conforme atividade econômica.
Para obter informações sobre a necessidade dessas licenças, em uma consulta ao diário oficial do dia 08 de julho de 2016 é possível identificar as determinações de licença.