O Projeto de Lei nº 75/2016 de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, tem como objetivo criar o Programa de Incentivo ao Turismo Doméstico (PROTUD) em Mato Grosso. A matéria conta como coautor o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB). A medida visa proporcionar à população a oportunidade de conhecer o potencial turístico dos municípios mato-grossenses.
O projeto foi lido em plenário, passou pela Comissão de Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico e atualmente aguarda a apreciação da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo. Segundo o deputado Nininho, após o recesso será solicitado para que este projeto seja colocado em pauta para apreciação o mais rápido possível.
O deputado Nininho afirma que pensar em um programa que venha atender o turismo doméstico é demonstrar preocupação com a qualidade de vida da população. “Além de fomentar a economia, o turista doméstico vai, de fato, conhecer as belezas de Mato Grosso e a imensa diversidade da cultura e das riquezas naturais que possuímos”, destacou o parlamentar.
O governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com a Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento do Turismo, já vem adotando medidas para incentivar o turismo em Mato Grosso para atrair turistas de todo o mundo. Em contraponto, os próprios mato-grossenses ainda não conhecem muitas regiões exploradas pelo segmento.
Com a regulamentação da Lei de Incentivo ao Turista Doméstico, a população será beneficiada com políticas públicas oferecidas pelo Estado por meio dos agentes de turismo cadastrados no sistema de cadastro federal (CADASTUR), regulamentado por intermédio da Lei Federal nº 11.771/2008. Segundo informações da Secretaria-Adjunta de Turismo, atualmente Mato Grosso conta com cerca de três mil agentes de turismo devidamente cadastrados.
“Mesmo com a economia estagnada, o turismo ainda é um dos setores com maior possibilidade para geração de emprego e renda. Com certeza, o Programa de Incentivo ao Turismo Doméstico vai proporcionar que um número maior de mato-grossenses circule pelo estado aquecendo nossa economia”, concluiu Nininho.
