Um mutirão para negociação fiscal deve acontecer no mês de outubro em Rondonópolis. Esta foi a pauta de uma reunião na manhã desta segunda-feira (07) entre o prefeito Zé Carlos do Pátio, a corregedora geral da Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal Cuiabá, Adair Julieta da Silva e o juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros.
Com a realização do mutirão, os contribuintes em débito com a Prefeitura Rondonópolis terão a oportunidade de negociar seus débitos com o município que hoje chegam a R$ 72 milhões. Condições especiais, como descontos em juros e multas serão o diferencial do projeto, previsto para acontecer entre os dias 13 e 31 de outubro.
Serão renegociados passivos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e multas e taxas no âmbito municipal. O próximo passo é a elaboração do projeto de lei para aprovação na Câmara de Vereadores.
De acordo com a desembargadora Maria Aparecida, o mutirão foi proposto depois da percepção de que há uma grande demanda de processo de execução fiscal em Rondonópolis, 11 mil ações no total, algumas em atividade e outras em arquivo provisório.
“Decidimos entrar em contato com o município e propor o mutirão para a análise dos processos, para assim dar mais efetividade a prestação jurisdicional dos problemas fiscais. O prefeito nos recebeu bem e deve se reunir com sua equipe e com os procuradores e em breve devemos agendar outra reunião”, detalha a desembargadora.
O prefeito por sua vez disse que está sendo cobrado a cumprir a lei, afinal pode responder por crime de responsabilidade fiscal caso não proteste os devedores. Por conta desta determinação, o prefeito disse que vai se reunir com a população para dividir essa preocupação.
O juiz Francisco disse que o mutirão vem em boa hora, afinal diminuirá a quantidade de protesto e ainda fará com que o município arrecade mais e esse reforço nos cofres públicos retorne em benefícios para a população. Conforme o juiz, a expectativa é ao menos arrecadar a metade do valor da dívida.
Mutirão fiscal está previsto para outubro em Rondonópolis
