A prefeitura de Rondonópolis já está preparando os Editais de Licitação para execução das obras de pavimentação, drenagem de águas pluviais e de outras melhorias de infraestrutura da cidade, que serão realizadas com os R$ 50 milhões, obtidos pelo município, por meio de financiamento junto ao governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (5) pelo Prefeito Percival Muniz, que esteve, no início desta semana, reunido, em Cuiabá, com o Superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, CEF-MT, Carlos Roberto Pereira.
Além de discutir detalhes à finalização do convênio, o prefeito conseguiu viabilizar junto à Caixa Econômica encaminhar um novo convênio de mais R$ 50 milhões, para atender bairros da região sudeste, como Sagrada Família, Parque São Jorge e Residencial Farias. Com isto, todas as regiões da cidade serão contempladas com obras de melhorias de infraestrutura.
Na reunião, o chefe do executivo de Rondonópolis discutiu os detalhes à finalização do convênio de R$ 50 milhões, que foram aprovados no primeiro semestre do ano passado pela CEF e que obteve no mês passado o aval de liberação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Estes recursos vão beneficiar diversos bairros das regiões Norte, Noroeste, Oeste, Sudoeste e Sul da cidade.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Melquíades Netto, este recurso de R$ 50 milhões será dividido em três lotes. O primeiro lote vai disponibilizar pouco mais de R$ 10 milhões (R$ 10.239.430,55), que serão investidos nos Jardins Nova Era e Liberdade.
O segundo lote, com um total de R$ 19.967.793,91, atenderá vias dos bairros Ana Carla, Parque Universitário, Vila Goulart, Vila Rica, além de ruas da região do Padre Lothar. Ainda serão aplicados outros R$ 19.792.776,46 no terceiro lote, que contempla ruas do Jardim das Flores, Jardim Progresso, Lajeadinho, Jardim Reis e Padre Ezequiel Ramin.
Mais 50 milhões
Na reunião na CEF, o prefeito informou que conseguiu, também, articular, com a ajuda do deputado federal Wellington Fagundes, um novo convênio
para o financiamento de mais R$ 50 milhões. Estes recursos, que serão obtidos através da capacidade de endividamento do Estado, contemplarão com a pavimentação e drenagem de águas pluviais as vias dos bairros da região Sudeste da cidade, como Sagrada Família, Parque São Jorge, Residencial Farias e outros.
“Com isto, o município, que já tinha obtido 50 milhões do PAC, contará com mais R$ 50 milhões, totalizando R$ 100 milhões para contemplar todas as regiões da cidade com obras de melhorias de infraestrutura, como asfalto, drenagem, calçada e sinalização”, comemorou.
Segundo Muniz, a elaboração dos Editais à licitação das obras vai ainda mais uns 30 dias e, depois, vencida esta fase, será feita a contratação das empreiteiras que irão executar as obras, bem como a assinatura da ordem de serviço.
Outros convênios
Além das obras de pavimentação que já estão sendo realizadas ou que serão com os recursos provenientes do PAC, o prefeito salientou que o município já está fazendo asfalto nos bairros Jardim Adriana, Belo Horizonte e Parati.
O prefeito também falou sobre a situação do convênio para o asfaltamento do Serra Dourada e outros bairros, como Itapuã, Carlos Bezerra I e II, Jardim Maracanã, Morumbi. Segundo Muniz, o município perdeu este convênio por erro na licitação. O convênio era de 4,6 milhões, mas a gestão anterior licitou um valor bem acima, cerca de R$ 20 milhões.
Com isso, o convênio foi suspenso, após os técnicos do governo federal identificarem a irregularidade. E, ainda, o Ministério determinou a devolução por parte do município da parcela que já tinha sido liberada para iniciar a execução do projeto, cerca de R$ 1 milhão.
“Estamos tentando recuperar estes recursos, entramos com uma ação na justiça, mostrando que a população não pode ser prejudicada por um erro dos gestores. Mas, ainda não conseguimos reverter. E se não conseguirmos mesmo, para diminuir o sofrimento dos moradores destes bairros que já esperavam receber o asfalto, teremos que encontrar outra forma de fazer”, concluiu.
