Na semana que passou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que, na prática, acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Na verdade, a estabilidade de servidores concursados é um assunto que volta e meia é debatido na sociedade, pois como é todos os setores há bons e maus profissionais, mesmo se tratando de um servidor concursado. Se por um lado é importante que o servidor possa sim, ser substituído, deve-se também ter critérios práticos e claros para isso, até mesmo para evitar que haja perseguição política à pessoas que são concursadas. Na verdade trata-se de uma faca de dois gumes, pois há também uma minoria de concursados que se apegam à estabilidade para em muitos casos trabalharem da forma em que bem entendem, em muitos momentos, por não gostar de quem está no comando da máquina, essa minoria, vejam bem, minoria de concursados, acabam prestando um serviço de péssima qualidade com o fogo de prejudicar este ou aquele agente político que está no Poder. Esse servidor, que fazemos questão de repetir, que é minoria, quando é cobrado, se sente pressionado e acabam denunciando à órgãos superiores que vítima de assédio moral, por exemplo, por parte dos seus superiores. O senador Lasier Martins (PSD-RS) um dos defensores da proposta, explicou de forma clara, que o projeto propõe uma analise de desempenho, diferente das que são feitas hoje, para analisar o servidor. O texto prevê que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido; em vez de exame a cada seis meses a uma sabatina anual. A proposta aumentou de um para três o número de avaliadores,no texto original, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia provocar a chamada perseguição política. De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Os servidores terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração. Entre outras providências, a proposta define uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos.A proposta pelo que parece é justa, pois dá ampla possibilidade do servidor mal avaliado a se recuperar e se manter no cargo, no entanto, o mesmo servidor se não melhorar pode ir para rua como qualquer trabalhador da iniciativa privada.
