MT está entre os nove estados do país que fazem gestão ambiental compartilhada

No terceiro dia de eventos da edição 2009 da Semana do Meio Ambiente os debates, palestras e mesas redondas realizados do Cenarium Rural da Famato, giraram em torno dos temas ‘Descentralização Ambiental’ e ‘Gestão Ambiental Compartilhada’ entre Estados e Municípios. De acordo com o representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Cláudio Langone, Mato Grosso está entre os nove estados brasileiros que já implantaram o sistema.
Durante sua palestra, Langone explicou que a gestão compartilhada nada mais é do que a divisão de tarefas entre estados e municípios na concessão de licenças ambientais, fiscalização e implantação de programas voltados para educação e conscientização ambiental, já que os estados têm uma sobrecarga muito grande de demandas que poderiam ser absorvidas pelos municípios.
“O grande passo que falta para consolidar o sistema é que os municípios se organizem, já que os estados emitem cerca de 100 mil licenças por ano e dos 5.500 municípios do País, passados mais de 20 anos da Constituição de 1988, apenas 500 emitem licenças ambientais”, diz Langone.
Ele explica que além da grande demanda que os estados enfrentam, existe ainda uma pressão muito grande das empresas de atividades de pequeno porte para dar mais agilidade aos processos em função da exigência da licença ambiental para que elas tenham acesso a financiamentos junto a bancos públicos e privados, portanto para ele a descentralização é uma questão prioritária para a consolidação do sistema de meio ambiente no Brasil.
Existe uma estimativa de que cerca de 70% das atividades que hoje são licenciadas pelos estados poderiam ser consideradas como de impacto local, como por exemplo, oficinas mecânicas, postos de gasolina, garagem de lavagem de automóveis, pequenas instalações industriais, atividades rurais como açudes e outras atividades pequenas, que segundo Langone, poderiam perfeitamente estar sendo licenciadas pelos municípios com taxas de licenciamento menores, já que os órgãos estaduais precisam deslocar uma estrutura muito maior das capitais que acaba tornando o processo mais caro.
“Esses 300, 400 quilômetros que as equipes estaduais tem que percorrer para fiscalizar e emitir essas licenças acabam onerando todo processo, então se o município presta este tipo de serviço, ele pode cobrar uma taxa de licenciamento mais barata e oferecer um serviço de melhor qualidade, e o que é muito importante para os empreendedores, que é um serviço mais ágil, mais rápido”, finaliza.
De acordo com representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Lourival Vasconcelos, que palestrou sobre a implantação da descentralização em Mato Grosso e participou da mesa redonda sobre o tema, atualmente cinco cidades do Estado, já implantaram o sistema e cerca de nove pólos já entraram com pedido para emitir licenças ambientais. “Hoje o sistema de descentralização já está consolidado nas cidades de Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Cuiabá, Primavera do Leste e Sorriso. Mas a maior parte das cidades pólo como Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis, entre outras, já deram entrada no pedido para começarem a emitir licenças também. Não há grandes burocracias para que isso aconteça, basta que os municípios se organizem e montem uma estrutura adequada para analisar, fiscalizar e emitir as licenças”, explicou.
A edição 2009 da Semana do Meio está sendo realizada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e, contará com Seminários até esta quinta-feira (04.06), no Cenarium Rural (Famato) e seguirá com a ‘Ex-Posição-Ambiental’, que acontecerá entre os dias 05 e 20.06, no Museu Morro da Caixa d’Água Velha.
Participaram da mesa redonda sobre Descentralização da Gestão Ambiental, a representante do Sistema Nacional de Meio Ambiente, Flora Cerqueira, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Cláudio Longani, da Casa Civil da Presidência da República. Tereza Campello, da Sema-MT, Lourival Vasconcelos, da Sema-RS, Niro Piper, da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Luciane Copetti, e o diretor de Meio Ambiente de Cuiabá, Douglas Samaniego.
SECOM