O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer indicando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cometeu crime eleitoral ao chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida" em discurso.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, se manifestou contra uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) contra Lula em razão de discurso realizado em Teresina (PI), em 3 de agosto. A declaração foi feita pelo ex-presidente ao comentar as quase 700 mil mortes por Covid-19.
Segundo o partido, o petista teria cometido crimes de propagação de discurso de ódio e ataques à honra e à imagem do presidente, além de propaganda irregular. Para o MPE, apenas a questão da propaganda antecipada se aplica.
"Sob o compasso dessas premissas, não é de se discernir, na referência a 'genocida' impugnada pela representação, para além do propósito de crítica ácida à condução de política públicas, teor de malignidade que o torne incluído no domínio do ilícito eleitoral", disse Gonet Branco.
O procurador destaca que "todo aquele que assume posição de governo está sujeito a apreciações exaltadas sobre decisões que tomou no período da sua Administração, por meio de críticas que tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições em que o alvo é tido como candidato".
"O parecer, assim, é pela aplicação da sanção de multa, em virtude do pedido explícito de voto, mas não reconhece ilícito eleitoral nas palavras de crítica dirigidas ao candidato do partido representante", afirmou.
De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (18), Lula mantém a liderança na corrida eleitoral, com 47% das intenções de voto e pode vencer no primeiro turno, de acordo com os votos válidos. Jair Bolsonaro (PL) avançou e chegou a 32%.
Da Redação (com Sputnik Brasil)
