Foi apresentado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, mais especificamente pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal, o relatório denominado “Acompanhamento Homicídios Dolosos Estado Mato Grosso Vítima Feminina”.
Mencionada pesquisa teve a finalidade de analisar e computar os fatos de janeiro a dezembro do ano de 2018. Foi elaborado com base nos dados fornecidos pela Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar.
Abordou-se o tempo da ocorrência (mês e dia da semana), o perfil das vítimas (faixa etária), as circunstâncias e eventos que contribuíram para o episódio, o detalhamento e motivação do crime, o local do fato, e, o meio empregado.
Fez-se, ainda, uma comparação estatística com os anos passados. Os números aconteceram da seguinte forma: 2014 – 86, 2015 – 85, 2016-91, 2017 – 84, e, 2018 – 82 casos. Segundo a Organização dos Estados Americanos, houve um aumento do número de feminicídios desde o ano de 2017 no Brasil. Mato Grosso ainda não conta com a divisão na estatística quanto aos casos enquadrados como feminicídios. Apesar disso, Mato Grosso lidera o triste ranking de ser o Estado onde a ocorrência de morte de mulheres é a maior do país.
Os dias da semana em Mato Grosso onde foram registrados os maiores números de assassinatos de mulheres foram aos domingos, segunda e quarta feira. As mulheres de 30 a 35 anos são as maiores vítimas, em 17%. A arma de fogo é o instrumento mais utilizado para matar mulheres, com 37%, seguida de arma cortante ou perfurante com 31%.
Apesar de não existirem motivos, a motivação principal apontada foi no âmbito doméstico e familiar, ainda conhecido dentro da linguagem policial como passional. A apurar foi, no relatório, o segundo lugar, onde o aumento do número de feminicídios, em regra, pode ficar maior, com 32%.
A gerência de estatísticas também apresentou os números de ocorrências de outros delitos envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos. Mato Grosso em 2018 contou com 39.789 eventos, se constituindo em dígito um pouco menor ao ano de 2017, com 40.550.
O assassinato de mulheres aumentou em 6,4% nos últimos dez anos. Dados alusivos a 2016 mostram que 4.645 mulheres foram mortas no país por ano, representando 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.
Os números do Atlas da Violência não refletem fidedignamente o que se cuida de feminicídio. O delito adentrou na esfera jurídica brasileira em 09 de março do ano de 2015, se constituindo em crime de gênero, quando a mulher é assassinada por ser mulher, ou, ainda, dentro do âmbito doméstico e familiar.
A divisão estatística quanto ao feminicidio não é realidade no Brasil, mesmo com a sanção da mencionada lei há três anos. Entretanto, os assassinatos de mulheres são situações em que, na maioria das vezes, é possível a prevenção.
Mulheres são mortas por causas diversas dos homens, e, em grande parte, por circunstâncias onde há possibilidade de evitar…
ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual.
