Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (15), com o uso de uma urna itinerante.
O ministro Luís Roberto Barroso comandará o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28 de fevereiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE.
Ao anunciar o resultado, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, parabenizou o ministro Barroso pela eleição e desejou a ele felicidades no novo cargo. “Tenho absoluta certeza que o TSE estará nas melhores e mais qualificadas mãos que esta Casa poderia almejar para levar a cabo, com todo êxito, as eleições municipais previstas para outubro deste ano”.
Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a presidente pela condução dos trabalhos à frente da Corte Eleitoral com dedicação e competência. “O país deve a Vossa Excelência a condução de eleições dificílimas em 2018, sob os ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira”.
O magistrado citou individualmente cada um dos ministros e agradeceu a todos pela confiança nele depositada. “Para mim, é um privilégio presidir o TSE com essa composição de pessoas que eu gosto e que admiro”. Barroso também afirmou que o Tribunal irá trabalhar para a realização de eleições limpas e seguras, e para que o voto seja consciente. “Temos um lindo país e precisamos fazer com que ele encontre o seu melhor destino”, finalizou o ministro.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.
