Uma reportagem publicada nesta semana pelo jornal O Globo chamou atenção para o uso indevido de eventos oficiais do Ministério da Saúde com objetivos eleitorais. O beneficiário desta vez não foi o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sim Antônio Cristovão Neto, filho do ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Ele segue o pai em agendas que anunciam repasse de recursos na Paraíba onde é candidato a deputado federal.
De acordo com reportagem o ministro tem ajudado a impulsionar a pré-candidatura de seu filho, conhecido como Queiroguinha, depois de ele próprio ter desistido de disputar uma cadeira no Congresso.
Queiroguinha é estudante de Medicina, tem 23 anos filiou-se ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Já esteve presente em ao menos cinco cerimônias nos últimos três meses e sentou-se à mesa reservada a autoridades.
No dia 25 de abril, em um evento em São Bento, a quase 400 quilômetros de João Pessoa, em que o ministro não compareceu, o pré-candidato se apresentou como representante do Ministério da Saúde. Ele chegou até a discursar ao público presente. Na ocasião, estavam cerca de 10 prefeitos da Paraíba, que foram avisados de última hora sobre a ausência de Queiroga. O encontro selaria um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada à pasta, que previa o repasse de R$ 5 milhões aos municípios.
A ação, no entanto, é “completamente ilegal”, segundo dizem especialistas ao veículo. Já o filho do ministro não vê problemas em buscar apoio durante as cerimônias do Ministério da Saúde. “Estou buscando apoios, o que é natural, porque todo candidato tem direito de fazer isso. Na minha filosofia de trabalho, coisa errada não existe. Eu faço o que é certo”, argumentou. Queiroguinha também negou ter representado a pasta no evento e disse ter sido convidado pelo prefeito de São Bento, Jarques Lúcio (Cidadania). Nas redes sociais, o gestor municipal publicou, porém, uma foto do evento com a legenda: “Cristovão Queiroga representando o ministro da Saúde Marcelo Queiroga”.
O professor de Direito Administrativo na Universidade de São Paulo (USP) Vitor Rhein Schirato também garantiu ao O Globo que chefe da Saúde não poderia ser substituído pelo filho sem cargo no ministério. Se ele tiver que ser substituído por alguém, tem que ser alguém da hierarquia da pasta. Segundo: isso pode configurar campanha política antecipada, além de improbidade administrativa porque está utilizando recursos públicos em benefício próprio”, contestou o especialista.
ABUSO
A reportagem acrescenta que quatro dias depois do evento, Queiroguinha também participou de cerimônia do Ministério da Saúde em Campina Grande, em 29 de abril. O evento contou com a participação de cerca de 90 prefeitos, e o filho do ministro teve lugar reservado na mesa de autoridades. Queiroga aproveitou para tratar dos investimentos do governo federal na região. Ainda segundo o veículo, durante 2021, Campina Grande foi a segunda cidade do país mais beneficiada com repasses de emendas de relator, do chamado orçamento secreto, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), com R$ 64 milhões. O município está atrás apenas de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, que recebeu R$ 111 milhões e é reduto eleitoral de um cacique do PL.
O FNS vem sendo utilizado pelo governo de Jair Bolsonaro para atender a mandatários do Centrão, sem qualquer base em critérios técnicos. Para o advogado eleitoral Antônio Ribeiro Júnior, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, o uso da máquina pública para alavancar a carreira política do filho do ministro pode configurar na prática de abuso do poder político. O parentesco, a ausência de nexo entre a pessoa beneficiada e o ministério, deixam clara a intenção de beneficiar o filho, observa o advogado. Sobretudo quando se apresenta ao lado do pai em sua base eleitoral. “A figura mais presente para esse tipo de conduta seria o abuso do poder político, no qual a estrutura do poder público está sendo utilizada para favorecer um terceiro”, adverte o advogado eleitoral.
O ministro da Saúde afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “respeita integralmente a lei eleitoral”. Mas não respondeu sobre seu filho ter representado a pasta em eventos oficiais mesmo sem ocupar um cargo.
Da Redação (com Informações da RBA)
