O coordenador do Procon, Juca Lemos, ao lado da representante da OAB de Rondonópolis, Shirlei Mesquita Sandim, e do vereador Mauro Campos, que fazem parte do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, definiram na manhã desta quinta-feira (26) os assuntos que nortearão uma série de eventos que vão ocorrer no próximo mês na “semana do consumidor”, que antecederá o dia 15 (domingo), dia mundial pela defesa dos direitos do setor.
Juca explicou que foram definidos três temas que devem movimentar reuniões e audiências públicas nos próximos dias. Um deles é sobre o consumo de entretenimento. “Queremos uma aproximação com os promotores de shows, as entidades estudantis e os sindicatos que representem beneficiários de meia-entrada para alinhar esta situação, que ainda é motivo de muitos questionamentos de ambas as partes. Além disso, vamos esclarecer itens da nova lei que determina ao promotor do evento a divulgação da quantidade de ingressos oferecido para tal evento. Esta informação precisa estar impressa no ingresso, o que dá mais um mecanismo para coibir a superlotação”.
Outro tema definido pelo grupo baseou-se nos constantes apagões vividos na cidade recentemente, que inclusive geraram a queima de muitos eletroeletrônicos. Com a presença de diretores da Energisa/Cemat em um evento aberto ao público, Juca considera que poderá haver explicações à população. “Sabemos por meio de um comunicado gerado pela empresa que houve um problema relacionado a uma central de distribuição deles, mas há a necessidade de termos alguns outros esclarecimentos, até mesmo sobre faturas, os ajustes anunciados, para que a sociedade fique melhor informada”, considera.
Os varejistas da cidade, das lojas que comercializam eletroeletrônicos, também serão chamados pelo Procon para mais uma discussão acerca de alguns problemas de consumo que ainda são motivos de queixas ao órgão de defesa do consumidor em Rondonópolis. “Ainda precisamos discutir a questão da venda casada, especialmente do seguro de alguns equipamentos. A questão da troca de produtos com defeito e uma séria de outros pontos que podemos chegar a um consenso, acima de tudo para que situações pequenas sejam resolvidas já dentro da loja e não precisem virar um processo”, falou Lemos, que espera contar novamente com ACIR – Associação Comercial Empresarial e Industrial de Rondonópolis, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato Varejista para fomentar as discussões.
No dia 13, antevéspera do dia mundial do consumidor, Juca adiantou que serão montadas tendas de atendimento ao público na Praça Brasil para receber reclamações de cidadãos. A representante da OAB, Shirlei Sandin crê que o sucesso da programação depende majoritariamente da boa participação popular. “Quando a população vai atrás de seus direitos e usa o Procon para isso, fortalece o órgão. Existe esta instituição que, sem custos, fornece a estrutura de cobrar situações, até de pouco valor, que a pessoa muitas vezes acredita que não ‘compensa’ virar um processo. Esta ponte feita pelo Procon é seguramente uma ferramenta para dar excelência nas relações de consumo”.
