A condição sine qua non para o prefeito Mauro Mendes (PSB) discutir internamente a reeleição à Prefeitura de Cuiabá, em 2016, é o equilíbrio fiscal. E isso foi dito ao prefeito pelo próprio governador José Pedro Taques (PSDB), seu provável principal cabo eleitoral neste ano, em mais de uma conversa sobre o tema – a última ocorreu nesta quinta-feira (7), no Gabinete do Governador, no Palácio Paiaguás.
Mendes sabe que a projeção de queda drástica de receita provocada pela crise econômica nacional, comprometimento de transferências e necessidade de redirecionar projetos em curso ou em elaboração exigem pulso firme. E, lógico, isso levou-o a reunir o secretariado, no Salão Nobre do Palácio Alencastro, para determinar o que alguns chamam de “economia de guerra”.
E, nesta sexta-feira (9), o prefeito assinou decreto que estabelece medidas administrativas para o controle, reavaliação e a contenção de gastos públicos neste ano. O decreto será publicado no Diário Oficial dos Municípios da próxima segunda-feira (11) com data de sexta-feira.
A perspectiva é a de que a receita corrente caia no exercício de 2016. “O decreto nada mais é que um reflexo da crise já anunciada e que exige medidas drásticas para alcançar o equilíbrio fiscal", ponderou o secretário municipal de Fazenda, Pascoal Santullo Neto.
"Se continuar dessa forma, arrecadaremos apenas para pagar pessoal. Chegaremos em breve com as contas zeradas, sem nenhum centavo em caixa, porque a prefeitura tem uma folha de pagamento superior de R$ 40 milhões, sem sobra para investimentos”, emendou Santullo Neto.
Mauro Mendes só vai disputar a reeleicação se tiver cumprido a maior parte das promessas de campanha. Caso contrário, volta para a Bimetal, que está em recuperação judicial.
Por isso, Mendes mandou a Prefeitura de Cuiabá suspender a concessão de horas extras e a reestruturação ou qualquer revisão dos planos de cargos e salários dos servidores e empregados públicos da administração direta. A participação de servidores públicos em cursos e outras formas de treinamento e capacitação que demandem a realização de despesas, salvo os já autorizados até a data da publicação do decreto ou que possam ser custeados com recursos disponíveis em fundos específicos, também fica suspensa.
“Não podemos querer gastar mais do que arrecadamos; então, essas medidas são para que possamos adequar os gastos à receita, que tende a cair”, ressaltou o prefeito de Cuiabá.
Mauro Mendes fortaleceu o Comitê de Controle, Reavaliação e Redução dos Gastos Públicos, que vai acompanhar e avaliar a evolução da redução dos gastos públicos em decorrência das medidas implementadas. Fazem parte do comitê os secretários Kleber Lima (Governo e Comunicação), Pascoal Santullo Neto (Fazenda), Guilherme Muller (Planejamento), Ana Paula Villaça (Gestão), o procurador-geral Rogério Gallo, o controlador-geral Marcelo Bussiki e o contador-geral Basílio Bezerra. Eles vão fiscalizar e puxar a orelha dos colegas que não estiverem seguindo a cartilha da austeridade fiscal.
