Audiência Pública vai discutir hoje mudanças na Lei de Parcelamento do Solo em Rondonópolis

A Câmara Municipal realizará hoje (26), à partir das 18 horas, um audiência pública para discutir mudanças na Lei de Parcelamento do Solo em Rondonópolis. As alterações estão previstas no Projeto de Lei nº 078, que tramita na Câmara a mais de mês e será apresentado em detalhes à população na audiência de hoje.

A audiência foi convocada a pedido do presidente da Comissão Legislativa de Constituição e Justiça, vereador Jonas Rodrigues (SD). Ele explicou que a Lei regula vários procedimentos relacionados à ocupação do solo, como a abertura e formato de novos loteamentos, implantação de áreas comerciais e até o tamanho das ruas.

Jonas lembrou que apesar do acelerado crescimento da cidade, a Lei de Parcelamento do Solo está há anos sem sofrer modificações.

“O nosso objetivo é fazer os ajustes visando modernizar a legislação. É uma discussão fundamental para organizarmos o desenvolvimento de Rondonópolis e por isso reforço o convite para que todos participem e dêem suas contribuições”, disse o vereador.

A Audiência Pública será realizada na sede da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela internet.

Eduardo Ramos – Da Redação