"Apesar de necessitar, como qualquer outro gestor, de sustentabilidade política para exercer um bom mandato, parece precipitada e perigosa a atitude tomada por Taques de sair do PDT"
O governador Pedro Taques (PDT) está surpreendendo o grande público quando ventila claramente a possibilidade de trocar de partido em meio a um início de mandato a frente do Estado de Mato Grosso. Basicamente, é possível afirmar que o gestor não ganhou as eleições por ser do partido que está. Suas bandeiras sobre a moralidade e o bom discurso que carrega, acoplados a um reluzente mandato de senador, talvez tenham sido os principais trunfos para que o ex-procurador da república conseguisse subir na cadeira mais alta da unidade da federação, que é campeã em exportação de grãos. Mesmo assim sendo, muita gente do PDT, no que tange a vereadores, prefeitos e filiados do estado todo, trabalharam e muito para ver a sigla a que congregam chegando ao poder. É óbvio que quando surge direto da boca do seu ‘mais novo ídolo’ a possibilidade de abandonar o partido, ficar com o mandato para si e sua nova casa, deixando os velhos companheiros a ver navios, os discípulos de Leonel Brizola coçam a cabeça com Taques, que não é de hoje que se posiciona como um garoto rebelde dentro da agremiação.
Em 2014, em meio a mais apertada eleição presidenciável da história recente do Brasil, o baixinho Taques peitou os grandões do PDT e apoiou o então companheiro de Senado Aécio Neves (PSDB), que na oportunidade figurava como propenso eleitoralmente a ganhar a batuta da república de volta para as mãos tucanas. O resultado não foi dos melhores para Pedro, que não só viu o PT seguir no poder como teve de olhar para a direção nacional do seu próprio partido, a quem não seguiu, de cabeça baixa. Para piorar a situação, o deputado estadual Zeca Viana (PDT), que não é de hoje que diverge de Taques, se tornou quase que uma oposição correligionária, por mais absurdo que possa parecer a classificação, e de fato tornou o partido, dentro do estado, pequeno demais para duas personalidades tão grandes.
No campo do conhecimento legal, onde Taques percorre e nada de braçada como ninguém do meio político mato-grossense, a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de outubro de 2007, disciplina o processo de perda de cargo eletivo em caso de desfiliação partidária sem ‘justa causa’. Mas o que configuraria esta situação? O parágrafo primeiro do artigo inicial da resolução diz claramente do que se trata: 1) incorporação ou fusão de partido; 2) criação de novo partido; 3) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e 4) grave discriminação pessoal.
Diferentemente do que muitos pensam – que somente os possuidores de mandatos legislativos, como vereadores, deputados estaduais ou federais podem perder seus mandatos quando mudam de partido depois de eleitos – os prefeitos, governadores, senadores e presidente da República também estão sujeitos às regras estabelecidas pela resolução acima, caso o antigo partido tenha sucesso jurídico. Exemplos no Brasil de reversões como tais não faltam. Mas basicamente, tem havido de fato não uma regra, mas uma tendência a aceitar mais a troca quando vinda ela de chefes do Executivo. No caso de Taques, a pulga que fica atrás da orelha é: o que vai argumentar o ex-senador para justificar a mudança? Pretendido por PSB e PSDB, não vai caber o argumento de fusão ou criação de novo partido. Certamente que as duas últimas argumentações são as que serão usadas pelo governador, que pode até mesmo incluir as próprias atitudes de Viana para pontuar as tais graves ‘discriminações’, existentes no ítem quatro.
A cada nova declaração do novo governador, envolvendo a situação de caixa no Governo de Mato Grosso para atender as principais demandas, fica nítido o tamanho do buraco onde Taques se meteu. Ele que antes era pedra, agora virou vidraça, tendo de assumir ‘filhos’ nada bonitos deixados por Silval Barbosa (PMDB), Blairo Maggi (PR) e companhia limitada. Pedro Taques diz que terá uma reunião com Carlos Lupi (PDT), presidente nacional do partido que ainda está, para definir se sai ou fica. Apesar de necessitar, como qualquer outro gestor, de sustentabilidade política para exercer um bom mandato, parece precipitada e perigosa a atitude tomada por Taques de sair do PDT. Até porque com tantos problemas Mato Grosso à fora, o que menos todo mundo quer ouvir falar agora é de crise nos bastidores do Palácio Paiaguás.
Da Redação
