Governo do Estado apresenta proposta orçamentária para 2011

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), realizou na manhã desta quarta-feira (22.09), a primeira audiência pública para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2011). O evento foi realizado no auditório Joaquim José Lino da Silva, da Secretaria de Estado de Administração (SAD), e contou com a participação de secretários de Estado e técnicos da área econômica, social e instrumental do Governo. Eles explicaram como os recursos estimados pela LOA serão investidos em 2011. O orçamento estimado para 2011 é de R$ 11.240 bilhões, valor superior 26,91% à LOA de 2010, que foi fixada em R$ 8,857 bilhões.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), realizou na manhã desta quarta-feira (22.09), a primeira audiência pública para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2011). O evento foi realizado no auditório Joaquim José Lino da Silva, da Secretaria de Estado de Administração (SAD), e contou com a participação de secretários de Estado e técnicos da área econômica, social e instrumental do Governo. Eles explicaram como os recursos estimados pela LOA serão investidos em 2011. O orçamento estimado para 2011 é de R$ 11.240 bilhões, valor superior 26,91% à LOA de 2010, que foi fixada em R$ 8,857 bilhões.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), realizou na manhã desta quarta-feira (22.09), a primeira audiência pública para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2011). O evento foi realizado no auditório Joaquim José Lino da Silva, da Secretaria de Estado de Administração (SAD), e contou com a participação de secretários de Estado e técnicos da área econômica, social e instrumental do Governo. Eles explicaram como os recursos estimados pela LOA serão investidos em 2011. O orçamento estimado para 2011 é de R$ 11.240 bilhões, valor superior 26,91% à LOA de 2010, que foi fixada em R$ 8,857 bilhões.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), realizou na manhã desta quarta-feira (22.09), a primeira audiência pública para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2011). O evento foi realizado no auditório Joaquim José Lino da Silva, da Secretaria de Estado de Administração (SAD), e contou com a participação de secretários de Estado e técnicos da área econômica, social e instrumental do Governo. Eles explicaram como os recursos estimados pela LOA serão investidos em 2011. O orçamento estimado para 2011 é de R$ 11.240 bilhões, valor superior 26,91% à LOA de 2010, que foi fixada em R$ 8,857 bilhões.
Os orçamentos priorizados na distribuição dos recursos são os da Educação, no valor de R$ 1.301.117.406, com um aumento de 24,23%; Segurança Pública com R$ 1.018.503.446, incremento de 15.04%; Saúde no valor de R$ 929.526.717, aumento de 22,34%. Tanto a Casa Civil quanto a Procuradoria Geral do Estado tiveram aumento do seu orçamento em função dos recursos destinados a Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa) e aos precatórios, respectivamente. O repasse para a Casa Civil será de R$ 814.926.879, um aumento de 331,97% e a PGE R$ 99.174.334 aumento de 130,91%.
Os Poderes Legislativo e Judiciário receberão em 2011 um repasse de R$ 1.252 milhão, um incremento de 14,60% em relação ao ano passado. Para a reserva de contingência o valor previsto é de R$ 144 milhões. Os valores previstos para os investimentos em todo o Estado são de R$ 1.588,769 milhão, o que representa um acréscimo de 90,61% em relação ao valor previsto no orçamento deste ano. Esse grupo de despesa está fortemente influenciado pelo compromisso do Governo do Estado em viabilizar a realização do evento Copa do Mundo do Pantanal 2014.
AUDIÊNCIA
Durante a audiência pública quatro secretarias apresentaram seus programas e ações a serem executadas durante o exercício de 2011. As pastas de Saúde, Segurança Pública, Educação e a Agecopa fizeram apresentações sobre suas receitas e despesas e como serão investidos os recursos destinados a estas áreas.
A secretária-adjunta da Seplan, Regiane Berchieli, lembrou que a audiência pública é um momento de participação popular e é onde a sociedade tem conhecimento sobre o orçamento do Estado. Regiane explicou que neste ano foram convidados os secretários das pastas com maior volume de recursos. “Estamos avançando no fortalecimento da transparência. A ideia é realizar cada vez mais eventos onde cada secretaria possa expor sua programação”, completou.
O secretário de Planejamento, José Botelho, disse que é de suma importância a realização dessa audiência pública. “A participação de todos é fundamental para que possamos cumprir nossas metas e estar de acordo com a legislação”, disse Botelho ao acrescentar que “o Governo do Estado apresentou um orçamento equilibrado para 2011 e definiu o orçamento como prudente, permitindo assim controlar a administração financeira do Estado em sintonia com a peça orçamentária”.
O diretor de Planejamento da Agecopa, Yênes Jesus de Magalhães, fez uma apresentação técnica sobre os investimentos e as obras para a Copa de 2014, mostrando o estágio da execução dos projetos principais como a arena multiuso, a mobilidade urbana e a programação para o exercício de 2011. “O volume de recursos e de investimentos é muito grande e saber que a população e os órgãos de fiscalização estão nos acompanhando nos tranquiliza e nos dá segurança”, disse Yênes.
Yênes informou que em breve fará um workshop para os secretários do Governo e demais órgãos para que todos estejam envolvidos no processo e tenham conhecimento das obras, dos recursos, dos investimentos e, assim, possa contribuir na questão de qualificação dos futuros trabalhadores durante a Copa de 2014, além de alinhar as ações de todo o Governo.
Outro ponto destacado pelo diretor da Agecopa foi com relação ao turismo no Estado. Ele disse que é fundamental que os investimentos em turismo e infraestrutura sejam prioridade. “Vamos receber cerca de 1,5 mil jornalistas do mundo inteiro, além dos turistas. Precisamos oferecer o que temos de melhor. O turismo é a maior fonte de renda em qualquer lugar do mundo e aqui não será diferente. Moramos no paraíso, com três ecossistemas e vamos valorizar isso”, ressaltou Yênes Magalhães.
LOA
O Governo do Estado entrega a Proposta da LOA no final do mês de setembro, dia 30, ao Legislativo. A Assembléia Legislativa irá realizar duas Audiências Públicas onde serão debatidos os grandes números para 2011. Os deputados têm até o dia 22 de dezembro para analisar, propor emendas e aprovar o orçamento de 2011.
Participaram da audiência o secretário de Planejamento, José Botelho do Prado, a secretária-adjunta Regiane Berchieli, o presidente da Agecopa, Adilton Sachetti, o diretor Yênes Jesus de Magalhães, o secretário-adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Segurança, Ronaldo Ibarra, o assessor econômico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Jonil Vital de Souza, a coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde (SES/MT), Lucinéia Soares da Silva, o secretário-adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Saúde, Paulo Fernandes, representando o secretário estadual de Saúde, a secretária estadual de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, o superintende de Políticas Públicas da Seplan, Jesuíno Mateus Viana de Moraes, além de técnicos do Governo e representantes da sociedade civil.
Fonte;SEPLAN/MT (crédito fotos: Lenine Martins)