A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que desobriga a prisão imediata de condenados em segunda instância é sem dúvida alvo de polêmicas e muitas discussões pela frente. O julgamento, independente do resultado, era necessário, pois precisava haver uma decisão final, até mesmo para balizar o trabalho dos juízes de primeira e segunda instância.
Vale destacar que não estamos analisando a decisão em si e sim que o STF, mesmo gerando desacordo, cumpriu o papel dele que era julgar e colocar o dedo na ferida. O resultado, apertado e contrário a prisão em segunda instância, vai ter reflexos imediatos, e um deles é o ex-presidente Lula que poderá sim, ser solto.
Lula cumpre pena em Curitiba, por ter sido, condenado em uma segunda instância e agora com essa decisão poderá recorrer, em liberdade.
No entanto esse é apenas um caso, há mais de cinco mil presos, que poderão ser soltos, muitos deles, com certeza, não são inocentes.
Para muitos a prisão em segunda instância era um avanço ao combate da corrupção e criminalidade. No entanto, para outros a medida vai contra um dos pilares da constituição brasileira que é a presunção da inocência e a prisão antes do trânsito e julgado, seria uma afronta à Lei Principal do Brasil.
A expectativa é que esse foi um dos últimos capítulos desta novela, que poderá sim, ter novos episódios; não no supremo e sim no Congresso Nacional. O motivo é que, em breve, deve começar a análise de uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê uma mudança autorizando a prisão em segunda instância. Se a PEC passar muda-se de novo o entendimento da Justiça e se não passar fica tudo como está a partir de agora.
Ou seja, essa discussão ainda deve ter mais caminhos pela frente e será em clima de Fla-FLu com debates pesados entre os contrários e favoráveis e tudo com um personagem como pano de fundo, o ex-presidente Lula.
Por outro lado, é preciso destacar que o STF está ao menos mais transparente, todo e qualquer cidadão que quiser saber como votou cada um dos ministros pode saber e ainda de forma rápida, fácil e funcional.
A vida e o voto dos 11 ministros estão expostos e com isso cada um de nós analisarmos e cobrar; o mesmo vale para os novos julgadores deste caso passarão a ser em breve, os nossos representantes no Congresso, em uma nova novela que pelo menos até o momento poderá e deverá ter um final imprevisível.
Portanto é aguardar para ver o resultado dos próximos capítulos que teremos pela frente, enquanto isso ainda refletirá sobre a decisão do STF que deve ser respeitada. Afinal decisão da Justiça deve ser cumprida para manter vivos os princípios da nossa constituição.
