A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) da Polícia Judiciária Civil apreendeu este ano 6.090,073 metros cúbicos de madeira irregular, equivalente a 150 carretas bitrem carregadas. No ano passado foram 4.619 m³ de madeira ilegal apreendida. Já o trabalho de fiscalização e repressão à pesca predatória resultou na apreensão de 5.320,300 quilos de pescado irregular, doados para 60 entidades fNo primeiro semestre de 2008, a Dema instaurou 103 inquéritos policiais, realizou 23 flagrantes e encaminhou ao Poder Judiciário 80 inquéritos concluídos. Formalizou ainda cerca de 200 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) para crimes de menor potencial ofensivo. “A demanda cresceu, porém os órgãos ambientais e a sociedade estão denunciando mais”, frisa o delegado titular da Dema, Gianmarco Paccola Capoani. “A fiscalização também está mais rigorosa”, ressalta.
Setenta por cento dos crimes ambientais apurados pela delegacia são contra a flora e 30% estão relacionados a crimes contra a fauna, poluição e outros delitos. Crimes contra a flora, a fauna, desmatamento criminosos, poluição de resíduos, poluição sonora e incêndios, são as principais infrações ambientais investigadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Meio Ambiente (Dema).
A Dema desenvolve ações que auxiliam o combate a crimes ambientais em conjunto com órgãos Estadual e Federal, a exemplo, a delegacia fez a análise criminal de 94 madeireiras que movimentaram entre os anos de 2007 e 2008, R$ 47,5 milhões em produtos florestais enviados para fora do Estado.
Os produtos florestais apreendidos, após periciados, são depositados em uma área no Distrito Industrial gerenciada pelo Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq). O órgão é responsável pela guarda e doação do madeiramento para projetos sociais.
OPERAÇÃO – Para combater os crimes com maior eficácia, a Dema deflagrou operações especiais para reduzir práticas criminosas. Uma das operações, a “Água Viva”, realizada no início deste ano, na comunidade “Valo Verde”, município de Santo Antônio de Leverger, apreendeu duas toneladas de pescado irregular, 07 freezer, 02 veículos e 02 charretes. Duas pessoas foram presas na operação. No inquérito instaurado cinco pessoas, entre pescadores profissionais e comerciantes, foram indiciadas. Uma pessoa foi presa por mandado de prisão temporária por formação de quadrilha e corrupção de menores.
Outras duas grandes operações realizadas este ano tiveram destaque pela dimensão do trabalho. Realizada na região do Manso, a operação que levou o nome do lago, autuou cinco pessoas por desmate ilegal e apreendeu duas motosserras, dois tratores traçados e um trator pequeno com carreta. A operação “Lagoa Azul”, realizada no assentamento Lagoa Azul e Carijo, município de Poconé, foram detidas cinco pessoas no local com envolvimento no total de nove. Três caminhões carregados de lenha ilegal e 02 motosserras também foram apreendidos. A ação culminou no indiciamento de pessoas jurídicas, proprietárias em Várzea Grande.
QUEIMADAS – A Polícia Judiciária Civil está atuando em conjunto com o Ministério Público Estadual, Prefeitura, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Corpo de Bombeiros, no combate as queimadas provocadas por ações humanas. Pessoas flagradas realizando esse tipo de ação responderão a procedimento policial. “Para cada foco de incêndio está sendo lavrado boletim de ocorrência. Em alguns casos é requisitado perícia no local”, explica o delegado GianMarco Paccola.
DENÚNCIAS – A Dema também recebe denúncias de maus-tratos, tráfico de animais, envenenamentos, além de outros crimes contra animais domésticos e silvestres. As denúncias podem ser realizadas pelo 197 da Polícia Civil ou diretamente na delegacia pelo telefone (65) 3314-5808/5809. Dentre as atribuições da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), estão adotar medidas necessárias para investigação, prevenção, repressão e apurar as infrações penais lesivas ao Meio Ambiente.
Assessoria/PJC-MT
Mais de 6 mil m³ de madeiras foram apreendidos este ano
