Mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para execução no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde. Ao todo, esta etapa significou um investimento de R$11,4 bilhões em nove ações que trarão benefícios para mais de 82 milhões de brasileiros em todo o país. São elas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades odontológicas móveis, ambulâncias e centrais de regulação do SAMU 192, oficinas ortopédicas, policlínicas e maternidades.
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Devido à alta demanda, duas modalidades tiveram metas dobradas: os Caps, que passaram de 75 para 150; e as Unidades Odontológicas Móveis, que foram de 200 para 400. Outros destaques desta etapa são: o cumprimento da meta global do Novo PAC Saúde para centros de parto normal; a superação da meta global para oficinas ortopédicas em 33%; e a construção de 55 policlínicas, feito inédito para o governo federal — antes, a ação era restrita a estados e municípios.
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RESULTADO DA SELEÇÃO
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Categoria
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Quantidade Selecionada
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Municípios/Estados Envolvidos
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População Beneficiada
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Investimento Total
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Valor Unitário
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Observações
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Unidades Básicas de Saúde (UBS)
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1,800 propostas
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1,514 municípios, 26 estados
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8.6 milhões
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R$4.23 bilhões
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R$1.8 a R$6.6 milhões
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–
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Unidades Odontológicas Móveis
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400 unidades
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395 municípios, 26 estados e DF
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800 mil
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R$208 milhões
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R$513 mil
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–
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Centros de Atenção Psicossocial
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150 pedidos
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Cidades de todas as regiões
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13.4 milhões
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R$339 milhões
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R$800 mil a R$2 milhões
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–
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Novas ambulâncias do SAMU 192
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350 ambulâncias
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14 estados, todas as regiões
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5.8 milhões
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R$119 milhões
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USB: R$324 mil, USA: R$470 mil
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–
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Centrais de Regulação do SAMU
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14 Centrais
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14 municípios, 8 estados
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6.4 milhões
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R$112.8 milhões
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Central: R$4 milhões, Ambulância: R$470 mil
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Diferença de 63 ambulâncias destinada a mais CRU’s
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Centros Especializados em Reabilitação
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Propostas para 20 municípios
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Diferentes estados, todas as regiões
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525 mil
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R$147 milhões
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Média de R$7.6 milhões
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–
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Oficinas Ortopédicas
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20 propostas
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Regiões de saúde com vazios assistenciais
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701 mil
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R$23 milhões
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Média de R$1.1 milhões
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–
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Policlínicas
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55 propostas
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24 estados, todas as regiões
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19.2 milhões
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R$1.65 bilhão
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Até R$30 milhões
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50% para obra, 50% para equipamentos e mobiliário
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Maternidades
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36 maternidades
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–
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26.7 milhões de mulheres
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R$4.7 bilhões
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Porte 1: R$103 milhões, Porte 2: R$153 milhões
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Foco em mortalidade materna, vulnerabilidade socioeconômica, nascidos vivos pretos, pardos e indígenas
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Todos os estados brasileiros e 77% dos municípios aderiram a esta etapa
A fase de inscrições foi marcada pela adesão de todos os estados brasileiros e de 4.286 municípios, 77% do total. A Saúde é o eixo que mais recebeu pedidos, mais de 13 mil solicitações de obras ou de equipamentos, o que corresponde a 37% das propostas recebidas pelo governo federal. Desse total, 6.454 foram habilitadas na etapa de triagem, que corresponde à análise da documentação obrigatória e de aplicação dos critérios de seleção.
A lista de entes federativos contemplados pelo Novo PAC Saúde está disponível em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
As propostas habilitadas e não selecionadas, podem ser contempladas com recursos originários de emendas parlamentares. Para facilitar a aplicação desses valores, o governo federal criou a cartilha “Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções” .
Sobre o programa
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, a fim de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. O programa está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. No eixo saúde, o Novo PAC vai investir R$ 31,5 bilhões até 2026, viabilizando a universalização de serviços essenciais na rede pública.
Fonte: Agência Gov
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