O Judiciário brasileiro e sistema político no país, nunca andaram tão juntos. Atualmente, quase toda a decisão política no país acaba sendo judicializada, o que de fato não pode ser considerado algo bom, por diversos fatores. E a judicialização está presente em todas as esferas, no município, no estado e no Governo Federal. O sistema ficou tão estranho, que hoje até eleições para presidente de bairro, estão indo ser decidida pela Justiça. Essa questão tem atolado os tribunais com causas em muitas vezes desnecessárias, dando trabalho a Juízes e atrasando o andamento de muitos processos. Isso, por um lado, mostra a fragilidade das nossas Leis, que em tese, dão abertura por questionamentos.
Sabemos que o direito não é uma ciência exata e nem tem interpretação para tanto, há muitas variáveis no direito, que devem e podem ser aceitas; o problema é que criou-se uma gama de variáveis que vão além do modelo desejado e planejado pelos nossos juristas. No intuito, em muitos casos buscar benefícios próprios, os nossos legisladores, acabam alterando Leis e criando os chamados Franksteins Jurídicos, obrigando em muitos casos, advogados, juízes, promotores a mudarem estratégias e decisões, de acordo com essas mudanças. Em Rondonópolis estamos acompanhando de perto, essa judicialização sem precedentes.
Em nossa cidade, a onda de acionar a Justiça em tudo quanto é momento, virou quase que uma regra. Passou-se a mandar para o judiciário analisar situações que poderiam e devem ser resolvidas na esfera administrativa, ganhando tempo e com certeza menos dor de cabeça. No mês de abril, a cidade parou para acompanhar duas ações de situações que foram judicializadas como o caso da Certidão de Previdência e do IPTU. Isso mostra que se as Leis não tivessem ganhado ares tão complexos, essas questões poderiam muito bem ser resolvidas na esfera administrativa, sem a necessidade de aguardar um posicionamento da Justiça. Quando o Poder Judiciário e o Poder Executivo em todas as esferas passam a se confrontar muitas vezes seguidas, isso mostra que algo pode estar errado, ou com os poderes ou com as Leis que estão sendo praticadas.
Fonte: Da Redação
