O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, viaja nesta quinta-feira (05.06) para Washington, nos Estados Unidos, onde vai participar do encontro mundial denominado “Global Katoomba Meeting”. Durante o encontro, entre outros temas, será discutido o pagamento dos serviços ambientais não prestados e apresentado, inclusive, o custo das áreas que não serão abertas para produção e preservadas. O evento ocorre entre os dias 08 e 10 de junho, na capital norte-americana.
“São mecanismos que estamos construindo em conjunto ONGs e governos. Está longe de acontecer mas o caminho é esse, discutir. Nós temos que tirar os que são proprietários de terra da pressão de não abertura das novas áreas em troca de um recebimento de serviços ambientais não prestados”, salientou.
O governador repassou a informação à imprensa na abertura do 5º Encontro Estadual de Prefeitos, nesta quarta-feira (04.06), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A questão ambiental afeta diretamente os municípios e os prefeitos puderam conhecer um pouco mais sobre a posição do Governo do Estado e o que tem sido feito para encontrar soluções e o caminho da preservação e produção sustentável.
Em primeiro lugar o governador esclareceu a diferença dos dados de desmatamento divulgados pelo Inpe na última segunda-feira, que detectou 794 quilômetros quadrados, e do SAD/Imazon (uma ONG que faz o rastreamento via satélite), divulgado hoje, que detectou menos de 100 quilômetros quadrados. O SAD registra somente desmatamento (corte raso), equanto o Inpe divulga os dados de desmatamento e degradação progressiva juntos. “A minha discussão com o Governo Federal é que nós precisamos separar esses dados. Se eu ou vocês, prefeitos e prefeitas, souberem onde está acontecendo a agressão à floresta, poderemos intervir, atuar com a fiscalização e fazer com que ela se regenere. Nós queremos que separem os números”, salientou.
Maggi reforçou que espera os dados do Prodes, no mês de agosto, (dados anuais divulgados pelo Inpe), e que os mesmos não apontarão Mato Grosso como campeão de desmatamento. Segundo ele foi o que ocorreu em 2006, 2007 e será também este ano.
Ele informou que o Estado vem trabalhando também a municipalização e responsabilização do Meio Ambiente, buscando o envolvimento cada vez maior dos municípios e tem sido feito por meio do MT Legal (ligado ao MT Regional), com apoio da Casa Civil e Secretaria de Meio Ambiente (Sema). “O MT Legal, junto com o MT regional vai levantar todo o passivo que nós temos e a partir do passivo fazer algumas mudanças na legislação estadual de facilitar e ajudar os municípios que querem vir e andar na legalidade”.
“Estamos trabalhando com muita velocidade para fazer com que todos os produtores e municípios possam vir para a legalidade”.
Zoneamento – Além das questões ambientais, Maggi falou também sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso. As audiências públicas serão realizadas em todas as regiões para explicar como é, o que é e como vai funcionar o zoneamento. Maggi disse que o Governo do Estado quer fazer uma ampla discussão e espera a participação de toda a população, porque se trata de um projeto de interesse de todos.
“O zoneamento interessa a todos os habitantes de Mato Grosso, profissionais liberais, produtores, agricultores. Essa é a hora, de toda sociedade participar e opinar o que nós queremos do Estado de Mato Grosso e vamos acoplar o zoneamento ao Programa MT + 20”, salientou.
A Assembléia Legislativa realiza amanhã uma sessão solene, a partir das 9 horas, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, onde será apresentado o plano de Zoneamento Socioeconômico Ecológico à população mato-grossense.
O secretário de Coordenação e Planejamento, Yênes Magalhães, afirmou ainda que, o zoneamento é um instrumento político e técnico de gestão para orientar a política de planejamento e ordenamento sustentável do Estado.
O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, falou em nome de todos os participantes do Encontro de Prefeitos e destacou que o Governo do Estado tem tido uma relação positiva e produtiva com os municípios, incluindo a cidade de Cuiabá. Wilson Santos criticou o pacto federativo e a divisão não justa para os municípios que recebem muitas atribuições e não recebem a mesma fatia dos recursos. Opinião partilhada também pelo presidente da Associação Mato-grossense de Mato Grosso, José Aparecido dos Santos (Cidinho).
Cidinho, que também é presidente do MT Regional, programa ligado à Secretaria Extraordinária de Estado de Projetos Estratégicos, destacou o resultado positivo dos consórcios. Blairo Maggi também elogiou o resultado dos consórcios. Ele esteve ontem em Alto Boa Vista e vistoriou o trabalho de uma das 21 patrulhas rodoviárias. “Fiquei muito contente com a obra que vi. É uma inovação que Mato Grosso vem fazendo, é uma experiência e temos que trabalhar para que não falhe. A satisfação não só dos prefeitos, mas da população é bastante grande”, afirmou o governador.
Participou da solenidade de abertura do Encontro dos Prefeitos, os secretários de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Terezinha Maggi; da da Casa Civil, Eumar Novacki; de Fazenda, Eder Moraes; de Planejamento e Coordenação, Yênes Magalhães; e de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti
Assessoria SECOM