Lula destaca o pagamento pela floresta em pé durante evento em Brasília
O pagamento sobre serviços ambientais foi tema do discurso do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante o 1º Encontro Nacional da Operação Arco Verde Terra Legal na tarde desta quinta-feira (12.11), em Brasília. A ação capitaneada pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi propõe a defesa do reembolso financeiro aos produtores rurais que contribuam para a preservação da floresta em pé e assim diminua o desmatamento na região amazônica.
O pagamento sobre serviços ambientais foi tema do discurso do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante o 1º Encontro Nacional da Operação Arco Verde Terra Legal na tarde desta quinta-feira (12.11), em Brasília. A ação capitaneada pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi propõe a defesa do reembolso financeiro aos produtores rurais que contribuam para a preservação da floresta em pé e assim diminua o desmatamento na região amazônica.
A iniciativa de Mato Grosso também foi recorrente nas falas do ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Lula disse que o pagamento é o equilíbrio para o país,”ao salientar que não é possível continuarmos com realidades díspares onde no Rio Janeiro e em São Paulo as pessoas têm acesso à energia elétrica, água tratada e na Amazônia a população pega malária. O ministro Minc pediu que a população cobre dos deputados a criação do Fundo de Participação dos Municípios Verde, o FPM Verde, que dará benefícios e compensações aos municípios que se saírem melhor no combate ao desmatamento e proteção ambiental.
A ministra Dilma Rousseff disse que os governos de todos os níveis podem reafirmar o ânimo em terem sido bem-sucedidos na Operação Arco Verde Terra Legal. Ela salientou que dos 19 mil posseiros da região amazônica, 8 mil foram cadastrados, o que equivale a 1,5 milhão de hectares cadastrados. "Estamos começando a nossa caminhada contra o desmatamento", disse ao reforçar a importância do pagamento por serviços ambientais e ressaltar que por algum tempo muitas pessoas desmataram por falta de opção.
O presidente da República salientou que a Operação começou com 43 municípios, mas o desejo é atingir toda a Amazônia Legal e para isso se faz necessária a parceria dos prefeitos dos municípios envolvidos. "Essa caminhada é um desejo cultivado desde 2005, mas só agora conseguimos concretizá-lo", contou. "O encontro de hoje é a continuação desta Operação", salientou. Na oportunidade foi assinado o decreto do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o que inclui a continuidade da Operação Arco Verde Terra Legal.
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, participou do encontro em Brasíla e se mostrou satisfeito com a notícia de que Mato Grosso apresentou a maior redução no desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal. O índice de aproximadamente 65% representa uma área de 1.047 quilômetros quadrados, bem abaixo dos 3.258 quilômetros quadrados do período anterior. Maggi salientou que esta é a primeira vez que o Governo Federal foi ao campo. Para o governador,“o grande desafio a partir de agora é negociar em Copenhague o quanto vai valer a manutenção da floresta em pé.
Na Conferência da ONU sobre Mudança Climática em dezembro, Maggi também vai defender a inclusão das Áreas de Preservação Permanente (APPs) como reserva legal. A meta de Mato Grosso é reduzir para 780 quilômetros o desmatamento da Amazônia até 2020, de acordo com o governador do Estado. Entre agosto de 2008 e julho deste ano, a Amazônia Legal perdeu 7 mil quilômetros quadrados de floresta. Em relação ao período anterior, agosto de 2007 e julho de 2008, quando o desmatamento atingiu mais de 12 mil quilômetros quadrados, a redução é de 45%.
O encontro foi no Centro Cultural Banco do Brasil, com a presença também dos 43 prefeitos dos municípios atendidos pelo Mutirão Arco Verde – Terra Legal.
SOBRE A OPERAÇÃO
Ao todo a Operação Arco Verde Terra Legal foi realizada em seis Estados, 43 municípios, com cerca de 25 mil quilômetros percorridos, 215 mil atendimentos, onde atuaram cerca de 500 servidores federais, estaduais e municipais. Foram 12 mil pessoas capacitadas, 22.2 mil documentos emitidos (CN, RG, CPF e CTPS) e 91,7 mil atendimentos de cidadania.
Foram 2,6 mil ações pactuadas entre os entes federados, sendo os atendimentos abrangendo temas como regularização ambiental e fundiária, cidadania, orientação ao produtor e capacitações com palestras e dias de campo.
BALANÇO
-Criação do Cartão Verde, com atendimento de 10.000 famílias beneficiadas, em 2010. Plantação de cinco milhões de árvores em 10.000 hectares em áreas de reserva legal. (Incra)
-Fim dos PAs Tradicionais, com implantação de Projetos de Assentamento Ambientalmente Diferenciados no bioma amazônico (em andamento).
-Investimento de R$ 23 milhões em crédito de fomento à produção, atendendo 8.370 famílias (em andamento)
-Recursos para aquisição de materiais para construção ou reforma de casas de famílias assentadas, beneficiando 21.262 famílias num montante de R$ 153 milhões (em andamento)
-Construção e recuperação de 1.722 Km de estradas (obras iniciadas)
-Aumento na assistência técnica para famílias assentadas, passando de 21 mil (2009) para 64 mil famílias atendidas (2010)
-Emissão de títulos definitivos para mais de cinco mil famílias assentadas
-Instalação de três novas agências do Banco do Brasil (Peixoto de Azevedo, Colniza, Feliz Natal)
-Instalação de 14 Novas Agências do INSS (municípios do Arco Verde)
Fonte:SECOM (crédto foto:Ricardo Stuckert
