Secretário não descarta novo parcelamento da RGA em 2017
O secretário de Estado de Gestão, Julio Modesto, disse não descartar para 2017 o parcelamento e até o não-pagamento da próxima Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.
O principal fator, segundo ele, é que a folha poderá ficar R$ 1,4 bilhão mais alta no próximo ano, com a RGA deste ano, que deverá ser pagar em 2017, além dos aumentos concedidos por leis de carreiras aprovadas nas gestões passadas. Atualmente os salários dos servidores consomem cerca de R$ 7,2 bilhão ao ano.
Paralelo a isso, o Governo precisa se enquadrar nos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o Estado pode gastar no máximo 49% da sua receita com folha. Atualmente, o Governo gasta 50,61%.
“Existe uma programação da RGA deste ano que foi parcelada. E existe uma margem de expansão pequena para a folha no ano que vem. Temos que lembrar que essa margem tem que incorporar não só RGA, mas também aumentos das leis de carreira, crescimento vegetativo da folha. Todos esses eventos, somados, elevam a folha em mais de R$ 1,4 bilhão”, afirmou.
“E é preciso que as receitas consigam suportar esse crescimento ou um controle efetivo de despesas de pessoal, de forma que a gente possa segurar dentro do limite o próximo ano. Então, temos que fazer um grande esforço, junto com o servidor, para entender o que vai ser possível. Antes de pensar em RGA, tem que se preocupar com a folha de pagamento em dia”, disse.
Apesar disso, o secretário ressaltou que o cenário econômico do País tem melhorado significativamente. Ele disse acreditar no incremento da receita do Estado de modo a fazer frente a todas suas obrigações.
“Existe possiblidade de melhoria, se você ver a previsão para o PIB do ano que vem, já há uma melhora. Este ano a perspectiva melhorou, o déficit vai diminuir, e ano que vem a tendência é que tenha melhora”, afirmou.
“A recuperação da economia está acontecendo de fato, vai trazer resultado em 2017, mais efetivamente em 2018. E o próximo ano é de se avaliar mês a mês a recuperação, o crescimento e a realização das receitas”, disse.
