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Rondonópolis
sábado, novembro 23, 2024

LOA, LDO e a Verba de Gabinete

As manifestações de vários setores da sociedade organizada de Rondonópolis com relação à verba indenizatória aprovada pela Câmara de Vereadores em setembro mostram de forma clara que o cidadão está a cada dia mais consciente de que é preciso fazer cobranças à classe política em todas as esferas. A cobrança aos vereadores para que haja uma melhor explicação da utilização da verba indenizatória de R$ 10 mil que cada um dos 21 parlamentares recebe mensalmente é válida e justa. Está certo que por outro lado que a sistemática da verba tem o aval do Tribunal de Contas do Estado e em tese não se vê qualquer tipo de ilegalidade na medida. O problema é a forma como a informação chegou a sociedade que precisa ser melhor explicada no que tange à prestação de contas. Se os vereadores e Câmara apresentarem mecanismos que realmente funcionem para fiscalizar os gastos com a referida verba, com toda a certeza a sociedade em parte vai se dar por satisfeita, por será mais um mecanismo para poder acompanhar e saber o que de fato cada vereador está fazendo. O que na verdade provocou a sociedade foi saber que a verba quando utilizada não precisa de se fazer a prestação de contas. No entanto, um outro ponto que precisa ser analisado em todo o país é uma revisão pontual e precisa da verba, pois a mesma, travestida por outros nomes, existem em quase todas as esferas do Poder, tanto no Legislativo, como no Judiciário e no Executivo. Talvez seja o momento de acabar com esse tipo de verba não somente na Câmara de Vereadores de Rondonópolis como no geral. Nós brasileiros e rondonopolitanos precisamos trabalhar para que façamos justiça, ou acabemos com todas as verbas que de certa forma oneram os nosso cofres que a cada dia precisam de mais ajustes e de um volume maior de impostos para manter as finanças do Poder Público em dia. Ainda sobre a presença da sociedade neste debate é preciso também que a mesma se manifeste em outras situações e não somente em ações pontuais como essa da verba. Há muito o que acompanhar como as audiências pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) ou a prestação de contas quadrimestrais, são poucas as discussões deste tipo, onde o cidadão tem condições de ir, debater, dar a opinião e ser ouvido pela classe política. Uma participação mais efetiva da sociedade nestas discussões também pode representar muito e ajudar a tomar os rumos do país para um lado mais transparente e com maior participação popular. E s t a m o s n e s t e momento no início de um longo caminho para chegarmos a tão sonhada sociedade perfeita; é aguardar para ver e torcer para que não comentemos mais erros ou deslizes.

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